A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Autoposto de Combustível Flamingo a indenizar por danos materiais proprietária de veículo danificado, pois teria sido abastecido com gasolina ao invés de diesel. A autora conta que, em agosto de 2020, parou no posto… Continuar lendo Posto deverá pagar indenização por abastecer veículo com gasolina invés de diesel
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram o recurso interposto por um posto de combustível que foi condenado em Primeira Instância por vender 240 litros de diesel contendo água e impurezas. Conforme informações do processo, o caminhoneiro que abasteceu no posto teve problemas mecânicos quatro… Continuar lendo Posto deve indenizar cliente por diesel ‘batizado’
Valentina Trevor Além de pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, empresa terá de publicar condenação em jornal de Porto Alegre os últimos três anos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) moveu 34 ações contra postos de gasolina por adulteração de óleo diesel e outros combustíveis, segundo a Promotoria de Defesa… Continuar lendo Posto é condenado por vender diesel adulterado no Rio Grande do Sul
A 19ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Lopez e Vaz Comércio de Combustíveis Ltda. por adulteração do óleo diesel S500 aditivado. Caso A Promotoria especializada em Defesa do Consumidor do Ministério Público ingressou com ação coletiva de consumo contra a rede afirmando que as amostras coletadas em 01/07/2014 e 12/07/2014 apresentavam… Continuar lendo Rede de postos condenada por adulteração de óleo diesel
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que indeferiu a indicação à penhora de litros de óleo diesel como garantia de execução trabalhista. A empresa impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para anular ato do juízo… Continuar lendo TST mantém negativa de penhora de óleo diesel para garantia de execução contra Petrobras
A Terceira Turma de julgamento manteve decisão da 2ª VT de Anápolis que reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a operador de caldeira da empresa Granol Indústria, Comércio e Exportação S.A. Os desembargadores concluíram que, constatados mediante perícia técnica a exposição e o trabalho em condições de risco na operação da caldeira e no… Continuar lendo TRT-18 reconhece adicional de periculosidade a trabalhador que abastecia caldeira com óleo diesel
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que responsabilizou a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação ambiental, embora o acidente tenha sido provocado por transportadora contratada por ela. Em 2005, a Ipiranga foi autuada e multada em R$ 5 milhões pela Secretaria de… Continuar lendo Ipiranga deve pagar R$ 5 milhões pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação
