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Tag: diarista

Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de uma diarista que, durante 12 anos, fez faxina três vezes por semana numa residência em Niterói (RJ). Segundo a decisão, ela deve ser enquadrada como empregada doméstica, profissão regulamentada na Lei 5.859/72. O relator do recurso da trabalhadora, desembargador convocado Arnaldo Boson… Continuar lendo Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido

Trabalho de diarista é incompatível com a continuidade exigida para configurar o vínculo

Uma cuidadora de idosos requereu o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico, alegando que trabalhava três vezes por semana em uma residência, preenchendo os requisitos da Lei 5.859/72. O referido diploma legal estabelece que é considerado empregado doméstico “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família… Continuar lendo Trabalho de diarista é incompatível com a continuidade exigida para configurar o vínculo

Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região prossiga o julgamento de um processo em que uma empregada da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Curitiba (PR), pede diferenças salariais em decorrência de sua mudança de diarista para empregada com carteira assinada em 1999.… Continuar lendo Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais

TRT-10 nega indenização por danos morais a diarista acusada de furto

O prejuízo íntimo a ser ressarcido por meio da indenização por danos morais deve ser evidente, a ponto de destacar-se das frustrações e decepções do cotidiano. Com este argumento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de indenização feito por uma diarista que foi investigada pela polícia por… Continuar lendo TRT-10 nega indenização por danos morais a diarista acusada de furto

Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica

Uma diarista de Inhumas não conseguiu ter reconhecido na Justiça Trabalhista vínculo empregatício com os proprietários de uma fazenda. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) justificou que um dos requisitos necessários para a verificação da condição de empregado doméstico é a prestação de serviços de forma contínua, ou seja,… Continuar lendo Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica

Diarista acusada falsamente de furto será indenizada

Pela falsa acusação de furto, um homem deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à diarista que trabalhava em sua residência. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A autora foi acusada de ter levado uma televisão e uma arma de… Continuar lendo Diarista acusada falsamente de furto será indenizada

Diarista que sofreu queda da própria altura não terá direito a indenização

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que negou o pedido de reparação por danos morais, materiais e estéticos de trabalhadora diarista que sofreu queda em serviço e fraturou o braço. A Turma entendeu que por se tratar da prestação de um serviço autônomo a… Continuar lendo Diarista que sofreu queda da própria altura não terá direito a indenização

Empresa de ônibus pagará R$ 72 mil e pensão para diarista atropelada

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação imposta a uma empresa de transportes coletivos e sua seguradora, para confirmar indenização de R$ 72 mil, entre danos morais e lucros cessantes, em benefício de uma diarista atropelada em estrada secundária da zona rural de um município da Grande Florianópolis. Ela terá direito ainda… Continuar lendo Empresa de ônibus pagará R$ 72 mil e pensão para diarista atropelada

Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido

Uma trabalhadora que teve reconhecido o vínculo de emprego como doméstica garantiu o recebimento dos direitos trabalhistas na Justiça do Trabalho da 6ª Região. O recurso interposto pela empregadora não conseguiu convencer os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que mantiveram a decisão. A doméstica ajuizou ação junto à Segunda Vara do… Continuar lendo Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido

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