O expediente do Judiciário é 6 horas por dia e a remuneração é a 4ª maior da República Via @estadao | Os juízes de Direito brasileiros estão estressados e ansiosos, trabalham demais e sentem que seus salários não são suficientes. É o que mostra o relatório parcial do 2º Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça… Continuar lendo Juízes se dizem estressados e reclamam de excesso de trabalho; subsídio mínimo é de R$ 33 mil
Ministro Gilmar Mendes determina que detentos do Presídio de Serrinha (BA) tenham banho de sol diário A decisão observa precedente em que a Segunda Turma do Tribunal concedeu o direito a todos os detentos do país. O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à direção do Presídio de Segurança Máxima de… Continuar lendo Ministro Gilmar Mendes determina que detentos do Presídio de Serrinha (BA) tenham banho de sol diário
A magistrada considerou que, na situação fática, o prazo designado para a posse da professora foi de cinco dias, estando, assim, em desconformidade com a normativa municipal, que prevê 30 dias. A juíza substituta Rejane Barbosa da Silva, da vara Única de Tucumã/PA, determinou que o município, no prazo de 72 horas, expeça novo ato… Continuar lendo Professora que não viu convocação no Diário Oficial será nomeada
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou o pedido de pensão por morte a uma mulher que não comprovou a dependência econômica do ex-marido – mesmo separada maritalmente, ela não se divorciou. O casal contraiu núpcias em… Continuar lendo Mesmo sem divórcio, Justiça nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 807) contra decisão que determinou ao Estado do Rio de Janeiro a implementação do banho de sol diário dos detentos em suas unidades prisionais, por no mínimo uma hora, sob pena de multa diária no valor de… Continuar lendo Presidente do STF mantém decisão que determina banho de sol diário em unidades prisionais do RJ
A Unigraf Unidas Gráfica e Editora, Comércio e Indústria Ltda terá de pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, a Priscila Soares Nascimento, por ter usado e publicado foto dela sem autorização no jornal Diário da Manhã. A decisão é da desembargadora Elizabeth Maria da Silva, que reformou sentença da 7º… Continuar lendo Modelo que teve foto publicada sem autorização no jornal Diário da Manhã será indenizada
O periódico Diário Catarinense foi condenado a pagar R$ 35 mil de compensação por danos morais por exposição de imagem e violação da honra. A causa do processo foi a matéria intitulada “Negligência à Beira-Mar”, que abordava supostas infrações de trânsito cometidas em Santa Catarina. Segundo o autor da ação, a reportagem insinuou que ele… Continuar lendo Jornal Diário Catarinense deve pagar R$ 35 mil por danos morais
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que um candidato aprovado em concurso público tem direito a tomar posse no cargo, mesmo tendo perdido o prazo estipulado no edital. De acordo com os autos, o candidato, aprovado em 37º lugar para o cargo de Técnico Administrativo do Ministério Público da… Continuar lendo Publicação no Diário Oficial não basta para convocação de aprovado em concurso público
