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Auditores do TCU pedem suspensão de diárias de juízes auxiliares do STF que moram em Brasília

Escultura A Justiça obra de Alfredo Ceschiatti de 1961 diante do STF Supremo Tribunal Federal - sede do Poder Judiciário Local: Brasília DF Brasil Data: 201609 Código: 01ADR039 Autor: Adriano Kirihara

Os auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) pediram, na última sexta-feira (14), a suspensão do pagamento de diárias a juízes auxiliares do STF (Supremo Tribunal Federal) que moram em Brasília. A medida, que depende de validação pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, valeria para magistrados que são vinculados ao TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal… Continuar lendo Auditores do TCU pedem suspensão de diárias de juízes auxiliares do STF que moram em Brasília

Toffoli gasta R$ 100 mil do STF com diárias de um segurança na Europa

Via @conexaopoliticabrasil | O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou R$ 99,6 mil de recursos públicos para cobrir as diárias de um segurança que o acompanhou em viagens a Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha. De acordo com o portal da transparência do STF, a quantia foi destinada ao servidor Marcelo Ribeiro Pires, que… Continuar lendo Toffoli gasta R$ 100 mil do STF com diárias de um segurança na Europa

Gasto de R$ 29 milhões com plantões de juízes e servidores no Tribunal de Justiça de MG é investigado pelo CNJ

Despesa com plantão em dias e horários sem expediente teria aumentado salários de desembargadores, juízes e servidores em até um terço. Por Fernando Zuba, Leonardo Milagres, g1 Minas — Belo Horizonte O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura um gasto de R$ 29 milhões com supostos plantões administrativos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A despesa teria… Continuar lendo Gasto de R$ 29 milhões com plantões de juízes e servidores no Tribunal de Justiça de MG é investigado pelo CNJ

Desembargador desiste de viagem à Espanha com diárias de R$ 24 mil

Viagem seria entre os dias 11 e 19 de novembro, mas congresso ocorreria apenas em 16 e 17 O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, desistiu de ir a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, no qual receberia o valor de10  diárias para um evento que dura dois… Continuar lendo Desembargador desiste de viagem à Espanha com diárias de R$ 24 mil

Improbidade: Servidores municipais são condenados por simular viagens oficiais

A simulação de viagens, por meio de relatórios falsos, por aquele de quem mais se espera zelo com os recursos públicos, evidencia o seu agir voluntário, ensejando o dolo. Com esse entendimento, 7ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou a condenação de três servidores do município de Araçatuba que simularam viagens de viaturas oficiais e… Continuar lendo Improbidade: Servidores municipais são condenados por simular viagens oficiais

Ex-prefeito que pagou horas extras acima do teto ressarcirá município em R$ 35 mil

Um ex-prefeito de Vidal Ramos, cidade localizada no alto Vale do Itajaí, que realizou o pagamento irregular de horas extras aos servidores municipais, foi condenado por improbidade administrativa pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Ituporanga. A decisão prolatada neste mês atende a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).… Continuar lendo Ex-prefeito que pagou horas extras acima do teto ressarcirá município em R$ 35 mil

Caso Dallagnol: Decisão do TCU viola poder discricionário da PGR

Caso Dallagnol: Decisão do TCU viola poder discricionário da PGR A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ontem, por unanimidade, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Romão a ressarcir os cofres públicos por dinheiro gasto pela força-tarefa da Lava-Jato com diárias e… Continuar lendo Caso Dallagnol: Decisão do TCU viola poder discricionário da PGR

Enfermeiro que ficou 3 anos sem receber diárias de trabalho deve ser indenizado por município

 Enfermeiro que ficou 3 anos sem receber diárias de trabalho deve ser indenizado por município Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência a pacientes que iam para outros hospitais em ambulância. Um município do sul do ES foi condenado a indenizar enfermeiro que não recebeu suas diárias de trabalho durante 3… Continuar lendo Enfermeiro que ficou 3 anos sem receber diárias de trabalho deve ser indenizado por município

Servidores são condenados por improbidade administrativa por receberem diárias indevidas

Servidores são condenados por improbidade administrativa por receberem diárias indevidas A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dois servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela prática de ato de improbidade administrativa em razão de terem recebido diárias indevidamente. De acordo… Continuar lendo Servidores são condenados por improbidade administrativa por receberem diárias indevidas