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Estado do Maranhão deve arcar com medicamento de alto custo para paciente com diabetes

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região confirmou decisão do presidente do Tribunal, desembargador federal Mário Cesar Ribeiro, que indeferiu o pedido do Estado do Maranhão para que fosse suspensa a liminar de primeira instância, determinando-lhe que forneça ou providencie o fornecimento do medicamento Insulina Lantus, nos quantitativos que se façam necessários, de acordo… Continuar lendo Estado do Maranhão deve arcar com medicamento de alto custo para paciente com diabetes

Portadora de diabetes deve receber medicamentos indisponíveis no SUS

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da comarca de Belo Horizonte que determinava ao Estado de Minas Gerais a cessão de medicamentos imprescindíveis para a continuidade do tratamento de uma portadora de diabetes tipo 1. O Estado também foi condenado a pagar as despesas processuais, no valor… Continuar lendo Portadora de diabetes deve receber medicamentos indisponíveis no SUS

Estado deve pagar tratamento para estudante portador de diabetes há 18 anos

  O Estado do Ceará deve fornecer medicamento e material necessário ao tratamento do estudante D.B.M., portador de diabete mellitus tipo 1. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, em respondência pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.   Consta nos autos (0179001-46.2013.8.06.0001) que o paciente teve o diagnóstico… Continuar lendo Estado deve pagar tratamento para estudante portador de diabetes há 18 anos

Estado deve fornecer tratamento para paciente com diabetes

O Estado do Ceará deve fornecer medicamento e todo material necessário para o tratamento de V.L.M.G., portadora de diabetes mellitus tipo 1. A decisão é do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos, que a paciente foi diagnosticada com a doença em 2008.… Continuar lendo Estado deve fornecer tratamento para paciente com diabetes