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Tag: DF

Fornecedoras de alimentos a hospitais públicos do DF deverá manter serviço apenas para clientes

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou a notificação judicial da Secretaria de Saúde do Distrito Federal quanto aos procedimentos que deverão ser adotados pela empresa Sanoli – Indústria e Comércio de Alimentação Ltda, responsável pelo fornecimento de alimentação aos hospitais públicos do DF, a partir desta terça-feira, 7/10. A notificação estipula: a)… Continuar lendo Fornecedoras de alimentos a hospitais públicos do DF deverá manter serviço apenas para clientes

Fornecedora de alimentos a hospitais públicos do DF deverá manter serviço apenas para pacientes

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou a notificação judicial da Secretaria de Saúde do Distrito Federal quanto aos procedimentos que deverão ser adotados pela empresa Sanoli – Indústria e Comércio de Alimentação Ltda, responsável pelo fornecimento de alimentação aos hospitais públicos do DF, a partir desta terça-feira, 7/10. A notificação estipula: a)… Continuar lendo Fornecedora de alimentos a hospitais públicos do DF deverá manter serviço apenas para pacientes

DF terá que indenizar pai de criança eletrocutada em escola do Paranoá

O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais ao pai de um menino que morreu eletrocutado na Escola Classe nº 4 do Paranoá/DF. A sentença do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF foi mantida, em grau de recurso, pela 1ª Turma Cível do TJDFT. Consta… Continuar lendo DF terá que indenizar pai de criança eletrocutada em escola do Paranoá

Mantida condenação do DF por violência sexual praticada contra adolescente em instituição de ensino

A 4a Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância que condenou do DF a pagar à autora indenização por danos morais, em razão de ter sofrido violência sexual em escola do Distrito Federal. A autora ajuizou ação de indenização por danos morais após ter sido vitima de violência sexual cometida… Continuar lendo Mantida condenação do DF por violência sexual praticada contra adolescente em instituição de ensino

Lei distrital suspensa em 1997 que alterava limite territorial do DF é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou o mérito de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relatadas pelo ministro Gilmar Mendes. Foram declaradas inconstitucionais leis distritais sobre alteração de limites do território do DF (ADI 1509) e sobre a inclusão do “Brasília Music Festival” no calendário de eventos oficiais do DF (ADI 4180),… Continuar lendo Lei distrital suspensa em 1997 que alterava limite territorial do DF é inconstitucional

Declaradas inconstitucionais leis sobre desafetação de áreas públicas e alteração da destinação de lotes no DF

O Conselho Especial do TJDFT declarou inconstitucionais as Leis Distritais 1.414/97, 1.449/97, 1.489/97, 1.650/97, 1.725/97, 2.033/98 e as Leis Complementares 241/99, 269/99 e 379/2001. Essas leis tratam sobre uso e ocupação do solo no Distrito Federal. A decisão foi por maioria e tem efeitos retroativos. O MPDFT foi o impetrante da ação direta de inconstitucionalidade… Continuar lendo Declaradas inconstitucionais leis sobre desafetação de áreas públicas e alteração da destinação de lotes no DF

DF é condenado a indenizar mãe de vítima de erro médico

Decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a uma mãe, vítima de infecção provocada por “restos de parto”. Da decisão, cabe recurso. A autora conta que, em 09/05/2014, entrou em trabalho de parto, sendo atendida no Hospital Regional de Taguatinga – HRT. Realizado o parto,… Continuar lendo DF é condenado a indenizar mãe de vítima de erro médico

Negado recurso de Arruda para concorrer a governador do DF

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (26), recurso de José Roberto Arruda (PR) que buscava o deferimento de sua candidatura a governador do Distrito Federal. O Tribunal considerou Arruda inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), por ter sido condenado pelo… Continuar lendo Negado recurso de Arruda para concorrer a governador do DF

DF é condenado a indenizar filhos de cidadão morto por PMs

A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar dois menores, por danos morais e materiais, ante a morte de seu genitor, atribuída a policiais militares do DF. Da decisão, cabe recurso. De acordo com os autos, o pai dos menores – Gilmar Vareto Damásio – faleceu em 07/03/2008 em… Continuar lendo DF é condenado a indenizar filhos de cidadão morto por PMs

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