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Tag: devolver

Funcionária fantasma é condenada a devolver R$ 800 mil aos cofres públicos

Funcionária fantasma é condenada a devolver R$ 800 mil aos cofres públicos Uma mulher foi condenada por improbidade administrativa ao receber por uma função pública que não desempenhou. Ela foi nomeada diretora-executiva de um consórcio intermunicipal, no Oeste, mas nunca frequentou o ambiente de trabalho, tanto que era desconhecida pelos colegas. A sentença, proferida pelo… Continuar lendo Funcionária fantasma é condenada a devolver R$ 800 mil aos cofres públicos

Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude

Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude O Banco Bradesco foi condenado a devolver a idosa quantia transferida por meio de fraude. Os estelionatários acessaram o celular da consumidora por meio de aplicativo remoto e realizaram a transação. Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF… Continuar lendo Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude

Juiz manda advogada devolver dinheiro de ação de cliente

Uma advogada de Cuiabá vai pagar uma indenização de mais de R$ 8,2 mil mais correção monetária e juros a um cliente após se recusar a repassar o dinheiro de uma causa ganha, movida contra uma empresa de telefonia, no valor de pouco mais de R$ 2 mil. A decisão é do juiz da 6ª… Continuar lendo Juiz manda advogada devolver dinheiro de ação de cliente

Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise de recursos especiais repetitivos (Tema 1.009), fixou a tese de que os pagamentos indevidos a servidores públicos, decorrentes de erro administrativo (operacional ou de cálculo) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei, estão sujeitos à devolução, a menos que o beneficiário comprove… Continuar lendo Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé

Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito

Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária a devolução do bem após a rescisão do negócio, de forma que as partes retornem ao estado anterior à celebração do contrato. Do contrário, haverá ofensa… Continuar lendo Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito

Sem doação, pai de santo deve devolver carro e R$ 45 mil a idosa

Como não houve doação, pai de santo deve devolver carro e R$ 45 mil a idosa Sem instrumento particular ou escritura pública, não há doação, e sim empréstimo gratuito. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Madureira, no Rio de Janeiro, condenou um pai de santo a devolver R$ 45 mil e um automóvel… Continuar lendo Sem doação, pai de santo deve devolver carro e R$ 45 mil a idosa

Incorporadora deve devolver encargos por demora na entrega de documentação para financiamento

Decisão é do TJ/DF, para quem a empresa contribuiu para o retardamento da liberação do empréstimo à compradora. A 7ª turma Cível do TJ/DF condenou uma construtora a devolver os encargos (multa e juros de mora) que foram pagos em virtude na demora da concessão do financiamento do imóvel. Para o colegiado, se incorporadora finaliza… Continuar lendo Incorporadora deve devolver encargos por demora na entrega de documentação para financiamento

Ex-namorado é condenado a devolver R$ 13,5 mil emprestados para comprar carro

A Justiça de Campo Grande condenou um homem a devolver R$ 13.500 para a ex-namorada por dar calote na compra de um carro. No processo, a mulher relata que transferiu R$ 14.500 para a compra de um Fiat Uno em 2014. O valor foi um empréstimo para o então namorado, que registrou o veículo em… Continuar lendo Ex-namorado é condenado a devolver R$ 13,5 mil emprestados para comprar carro

Drogaria terá de devolver R$ 313 a supervisora por desconto indevido de salário

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drogaria São Paulo S.A. contra decisão que a condenou a devolver R$ 313 descontados de uma supervisora de balcão que apresentou atestado médico fora dos critérios de aceitação de atestados previstas pela empresa. Na ação trabalhista, a ex-funcionária conta que não foi… Continuar lendo Drogaria terá de devolver R$ 313 a supervisora por desconto indevido de salário

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