O advogado que exerce suas funções em estabelecimento penitenciário tem direito ao adicional de periculosidade Foi o que decidiu a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, deferindo pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada de uma instituição vinculada ao Governo do Estado de São Paulo, voltada para a inclusão… Continuar lendo Adicional de periculosidade é devido a advogado.
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de um consumidor e condenou a Heinz Brasil S.A a pagar o valor de R$ 160,00, a título de danos materiais, referente a ressarcimento do valor gasto com a restauração do dente, e o valor de R$ 2 mil, a título de… Continuar lendo Consumidor que teve danos no dente devido a pedra em produto será indenizado
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma consumidora e condenou o Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e a Bali Brasília Automóveis Ltda a pagarem a quantia de R$ 4 mil por danos morais devido a demora de seis meses para entrega de veículo deixado para conserto. A… Continuar lendo Consumidora será indenizada devido a demora em conserto de veículo
O Hospital Antônio Prudente foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por falta de assistência médica adequada que contribuiu para morte de paciente. A decisão, proferida pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo o magistrado, o hospital pode… Continuar lendo Hospital deve pagar R$ 100 mil por não prestar devido atendimento a paciente
A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a empresa Cotece S/A a pagar uma indenização por danos morais a uma empregada que sofre de asma alérgica e teve a doença agravada devido ao desempenho das atividades na fábrica têxtil. O valor da indenização a ser paga é de R$10… Continuar lendo Empregada asmática recebe indenização por danos morais devido ao agravamento da doença
Um trabalhador recorreu à 2ª instância do TRT-2 reivindicando, dentre outros pedidos, adicional de insalubridade, por utilizar agentes biológicos na limpeza de banheiros (tanto os privativos dos funcionários quanto os de uso público), e também adicional de periculosidade, por fazer limpeza externa de vidros em balancim (andaime suspenso). O acórdão da 5ª Turma julgou o… Continuar lendo Adicional de insalubridade é devido em caso de higienização de sanitários de uso público ou coletivo
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Expresso Riacho Grande a pagar a passageira vítima de queda a quantia de R$ 40 mil de compensação por danos morais. A passageira foi arremessada do ônibus quando o motorista realizou uma curva em alta velocidade. A passageira do ônibus relatou que sofreu lesões… Continuar lendo Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira devido a manobra brusca de motorista
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Flytour Viagens Ltda e a Coyote Agência de Viagens Turismo e Representações Ltda a pagarem a quatro pessoas o valor de R$ 4.747,20, correspondente ao dobro da quantia que foi retida a título de multa, e R$ 3.544,98, a título de perdas e danos… Continuar lendo Rescisão contratual de hospedagem devido a interdição de cozinha de resort gera direito a indenização
O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a creche Janelinha do Saber e a dona do estabelecimento a pagar indenização por danos morais a um bebê de um ano e 2 meses no valor de R$ 5 mil devido a mordidas sofridas, dadas por outro bebê, dentro da creche. A mãe contou que… Continuar lendo Creche é condenada devido a mordidas sofridas por um bebê
