A Justiça reconheceu o direito de uma mãe a ser indenizada pelo abalo sofrido em decorrência da morte do filho, ocorrida em um acidente na empresa em que trabalhava. A condenada é a Usina Alto Alegre, que atua no município de Colorado, na região norte do Estado. O trabalhador morreu ao ser atingido pelo caldo… Continuar lendo Usina deverá indenizar mãe de trabalhador morto em acidente de trabalho
O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha, Aldary Nunes Junior, julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada pela Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória a Minas, e determinou que o Estado devolva a administração do Hospital dos Ferroviários à requerente, reconhecendo como nulo… Continuar lendo Estado deverá devolver Hospital aos Ferroviários
A empresa Dal Par Distribuidora de Peças Elétricas Automotivas Ltda deverá indenizar a viúva e os três filhos de um motoboy de Curitiba que morreu em acidente de trânsito, em 2013, durante a jornada de trabalho. A Quarta Turma do TRT-PR fixou o valor da indenização em R$ 140 mil, por danos morais. A companheira… Continuar lendo Distribuidora de autopeças deverá indenizar viúva e filhos de trabalhador morto em acidente de trânsito
Marcos Arevalo deverá ser indenizado por ter sido atingido por uma bala perdida disparada por um policial militar durante uma perseguição a assaltantes no dia 24 de janeiro de 2004, em Goiânia. O homem receberá R$ 15 mil por danos morais, valor que será pago pelo Estado de Goiás. A decisão é da 5ª Câmara… Continuar lendo Homem atingido por bala perdida deverá ser indenizado
O Banco do Brasil S/A terá que indenizar correntista que teve seu limite de crédito reduzido sem prévio aviso. Os Desembargadores da 16ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul negaram recurso ao banco e mantiveram a indenização de R$ 3 mil ao cliente. O Caso O autor disse ter seu limite de crédito da… Continuar lendo Banco deverá indenizar por reduzir limite de cheque especial sem aviso
A mulher e filhos de Luiz Mendonça de Souza deverão ser indenizados pelo Município de Valparaíso de Goiás, em R$ 150 mil, por danos morais. Consta dos autos que Luiz era obreiro do município e morreu no dia 11 de novembro de 2005 após cair e ser atropelado pelo caminhão da prefeitura. Ele era transportado… Continuar lendo Família de servidor que morreu em acidente de trabalho deverá ser indenizada
O Grupo Catedral de Comunicação (RCC), da região de Maringá, foi condenado pela Justiça do Trabalho por veicular sem autorização a imagem de uma funcionária em propaganda comercial na televisão e na internet. A promotora de vendas deverá ser indenizada em R$7 mil a título de danos morais. A decisão, da qual ainda cabe recurso,… Continuar lendo Empresa de comunicação deverá indenizar funcionária por uso indevido de imagem
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) venceu parcialmente uma ação que move contra a empresa Arcos Dourados, operadora da rede americana McDonald’s em toda a América Latina, pelas condições de trabalho às quais submetia jovens nas lanchonetes. Entre os pedidos deferidos pelo juiz do trabalho Paulo José Oliveira de Nadai, da 17ª Vara… Continuar lendo McDonald’s deverá retirar menores de atividades de risco
A Sétima Turma do Tribunal do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso da Transportadora Tinguá nos autos da Ação Civil Pública ajuizada para que a empresa de transporte coletivo contratasse aprendizes (na porcentagem de 5%) e pessoas com deficiência, observando os percentuais previstos em lei. No primeiro grau, o juiz substituto do Trabalho… Continuar lendo Transportadora deverá contratar pessoas com deficiência e aprendizes
