Em julgado pelo TJ-SC, o entendimento do Desembargador Joel Dias Figueira Júnior foi acompanhado pelo Relator Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli no sentido de que cabe a demonstração da culpa por descumprimento de dever conjugal em ação de divórcio, para que o cônjuge culpado perca o direito à pensão alimentícia. (Apelação Cível 0303856-50.2014.8.24.0005, 4ª… Continuar lendo Culpa por descumprimento de dever conjugal gera perda do direito à pensão alimentícia
Culpa por descumprimento de dever conjugal gera perda do direito à pensão alimentícia
![](https://www.correioforense.com.br/wp-content/uploads/2018/06/Jus-7.jpg)