Em decisão monocrática, o Desembargador Carlos Eduado Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível, estabeleceu que o DETRAN/RS arque com ao pagamento por danos morais, por registro equivocado de multa. Caso O autor ajuizou ação indenizatória contra o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco… Continuar lendo Erro no registro de multa resulta em responsabilização do DETRAN
Um motorista será indenizado pela Protour com o valor de R$ 4 mil, à título de danos morais, por ter sido vítima de falsificação de documentos que lhe rendeu processos administrativos no Detran/RN, além de pontos na sua Carteira Nacional de Habilitação. Para reparar o dano, o juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível… Continuar lendo Motorista será indenizado por falsificação de documentos junto ao Detran
Em sentença publicada no Diário de Justiça desta terça-feira, a juíza Isabella Rossi Naumann Chaves, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cariacica, condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Espírito Santo (Detran) ao pagamento de R$ 329,59 por danos materiais sofridos por um motorista que foi multado irregularmente há seis anos… Continuar lendo Detran condenado a devolver dinheiro de multa a motorista
Ao julgar o recurso (Agravo de Instrumento nº 2012.008615-5), a 1ª Câmara Cível do TJRN atendeu parcialmente ao pedido do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), para que fosse modificado o prazo de nomeação dos aprovados no concurso público, bem como o prazo para a retirada dos terceirizados. O tempo… Continuar lendo Decisão amplia prazo para nomeação de aprovados no Detran
