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Tag: detentos

CNJ: Só metade da população carcerária foi vacinada contra Covid-19

CNJ: Só metade da população carcerária foi vacinada contra Covid-19 A vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade e profissionais do sistema carcerário manteve, na primeira quinzena de dezembro, a desaceleração observada no período anterior, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, houve um crescimento de 0,6%… Continuar lendo CNJ: Só metade da população carcerária foi vacinada contra Covid-19

Ministro Gilmar Mendes determina que detentos do Presídio de Serrinha (BA) tenham banho de sol diário

Ministro Gilmar Mendes determina que detentos do Presídio de Serrinha (BA) tenham banho de sol diário A decisão observa precedente em que a Segunda Turma do Tribunal concedeu o direito a todos os detentos do país. O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à direção do Presídio de Segurança Máxima de… Continuar lendo Ministro Gilmar Mendes determina que detentos do Presídio de Serrinha (BA) tenham banho de sol diário

STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro.… Continuar lendo STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios

Município de Fortaleza é condenado a pagar R$ 66 mil por demolição ilegal de imóvel

O Município de Fortaleza foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 66 mil para dona de casa que teve o imóvel demolido de maneira ilegal. A decisão é do juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 0081034-11.2007.8.06.0001) que a dona de casa… Continuar lendo Município de Fortaleza é condenado a pagar R$ 66 mil por demolição ilegal de imóvel

Juiz de Icó determina que Estado providencie água potável aos detentos de cadeia

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular da Vara Única da Comarca de Icó, determinou que o Estado do Ceará providencie, em 48 horas, a restauração do sistema de filtração de água da cadeia do município, distante 358 km de Fortaleza. Além disso, o Estado deverá implantar a forma correta de adicionar cloro ao… Continuar lendo Juiz de Icó determina que Estado providencie água potável aos detentos de cadeia

Auxílio-reclusão ajuda no sustento de famílias de 40,5 mil presos segurados do INSS

As famílias de 40.519 presos que contribuíram para a Previdência Social receberam auxílio-reclusão do governo Federal em junho deste ano, segundo os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social. O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário mensal a que têm direito os dependentes dos trabalhadores que se encontram presos no regime fechado ou semiaberto e… Continuar lendo Auxílio-reclusão ajuda no sustento de famílias de 40,5 mil presos segurados do INSS

Iniciativa do CNJ resulta em 688 contratações de detentos em obras da Copa

  O Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza, até o momento, 688 contratações de detentos para obras de infraestrutura da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. Elas têm como base o Termo de Acordo de Cooperação Técnica que o CNJ assinou, em janeiro de 2010,… Continuar lendo Iniciativa do CNJ resulta em 688 contratações de detentos em obras da Copa

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