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Tag: detento

Estado terá de indenizar detento que ficou cego de um olho ao ser agredido por outro preso

A desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi , em decisão monocrática, reformou parcialmente sentença da Vara Criminal e Fazendas Públicas da comarca de Aragarças, para determinar que o Estado de Goiás indenize Ly Machado em R$ 7.691,05, pelos prejuízos materiais, e em R$65.280, pelos danos morais. Enquanto estava preso provisioramente na cadeia pública de Bom Jardim… Continuar lendo Estado terá de indenizar detento que ficou cego de um olho ao ser agredido por outro preso

Filhos de detento morto dentro de presídio serão indenizados

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França reformou sentença do juízo da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Formosa. O magistrado condenou o Estado de Goiás ao pagamento de pensão, no valor de dois terços do salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil, a… Continuar lendo Filhos de detento morto dentro de presídio serão indenizados

Indenizada família de detento retirado de hospital sem alta e morto minutos depois

O Estado de Goiás e o município de Luziânia foram condenados a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, a família de um detento que morreu sob custódia do sistema prisional. O homem passou mal na penitenciária e foi levado a um hospital público da cidade, contudo, foi retirado às pressas pelos policiais da… Continuar lendo Indenizada família de detento retirado de hospital sem alta e morto minutos depois

Detento tem pena revogada por falta grave

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu voto da relatora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos (foto), e revogou 1/3 de pena já cumprida por reeducando. Reginaldo Ribeiro Pantaleão foi condenado a pena de 25 anos, 1 mês e 11 dias de reclusão em regime fechado pelos crimes… Continuar lendo Detento tem pena revogada por falta grave

Estado é condenado a pagar R$ 200 mil a filho de detento morto no presídio de Morada Nova

O Estado foi condenado a pagar indenização de R$ 200 mil para filho de detento assassinado no presídio público de Morada Nova (a 161 km de Fortaleza). A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o preso foi assassinado por pessoas que invadiram o presídio e… Continuar lendo Estado é condenado a pagar R$ 200 mil a filho de detento morto no presídio de Morada Nova

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil a irmãos de detento morto no cárcere

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais, aos irmãos de um homem morto nas dependências de presídio no oeste de Santa Catarina, onde cumpria pena. O desembargador João Henrique Blasi afirmou que é incumbência do Estado zelar pela segurança… Continuar lendo Estado é condenado a pagar R$ 50 mil a irmãos de detento morto no cárcere

Estado é isento de indenizar viúva de detento suicida por falta de prova de omissão

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Palhoça e negou o pagamento de danos morais pelo Estado à mulher de um detento que cometeu suicídio na prisão. Na decisão, os magistrados entenderam não ser razoável exigir do Estado, a partir da ação dos agentes prisionais, controle e prevenção total… Continuar lendo Estado é isento de indenizar viúva de detento suicida por falta de prova de omissão

Estado terá de indenizar detento que ficou cego de um olho ao ser agredido por outro preso

A desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, em decisão monocrática, reformou parcialmente sentença da Vara Criminal e Fazendas Públicas da comarca de Aragarças, para determinar que o Estado de Goiás indenize Ly Machado em R$ 7.691,05, pelos prejuízos materiais, e em R$65.280, pelos danos morais. Enquanto estava preso provisioramente na cadeia pública de Bom Jardim… Continuar lendo Estado terá de indenizar detento que ficou cego de um olho ao ser agredido por outro preso

Suicídio de detento em penitenciária não implica reparação pelo Poder Público

Acordão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca da Capital que julgou improcedente ação de indenização ajuizada pelos pais de um detento morto numa penitenciária. De acordo com inquérito policial, o óbito, que ocorreu na Penitenciária II de Itapetininga, foi durante o repouso noturno por… Continuar lendo Suicídio de detento em penitenciária não implica reparação pelo Poder Público

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