A detenta chegou a passar mal por só comer cenoura e quiabo. Uma advogada presa provisoriamente sob suspeita de integrar uma quadrilha envolvida em lavagem de dinheiro e jogos de azar conseguiu na Justiça de Goiás sua liberdade provisória. A decisão baseou-se na dieta da detenta, que é vegana (não consome nenhum alimento de origem… Continuar lendo Advogada vegana ganha liberdade por falta de alimentação adequada em prisão
Uma mulher condenada a 12 anos de prisão por homicídio qualificado vai cumprir a pena em casa para poder cuidar do marido que sofre de câncer terminal. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná. Para o colegiado, apesar de não haver previsão legal para isso, a mudança do regime… Continuar lendo Mulher tem progressão de regime para cuidar do marido doente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu Habeas Corpus (HC 126004) de ofício a D.N.S., para que o juízo responsável avalie se estão preenchidos os requisitos para progressão de regime, bem como que seja fundamentada eventual fixação de regime mais gravoso de cumprimento de pena. D.N.S. foi presa pela suposta prática dos crimes… Continuar lendo Presidente do STF determina fixação de regime de pena de forma fundamentada para detenta
