A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa por justa causa por acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para a Turma, o quadro descrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) apresentou detalhadamente os motivos… Continuar lendo Empregada da Vale demitida por corrupção e desvio de dinheiro não reverte justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa por justa causa por acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para a Turma, o quadro descrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) apresentou detalhadamente os motivos… Continuar lendo Empregada da Vale demitida por corrupção e desvio de dinheiro não reverte justa causa
Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região analisaram o recurso de um trabalhador (carregador) que requeria diferenças salariais por acúmulo de funções, reconhecimento da dispensa sem justa causa e verbas rescisórias decorrentes, entre outros pedidos. Em primeira instância (70ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP), a sua reclamação foi indeferida pelo juiz.… Continuar lendo Inexistência de quadro de cargos e salários enfraquece a caracterização de desvio de função
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso de servidores da Secretaria de Educação de Barueri condenados por improbidade administrativa após dois deles, com a conivência da chefe do setor, desviarem para si uma televisão doada para ser usada em escola da região. Eles foram sentenciados a pagar… Continuar lendo Mantida condenação de servidores que se apropriaram de aparelho de televisão doado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cruz Vermelha Brasileira no Paraná contra condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função de uma nutricionista. Ela recebia como nutricionista, mas atuava como supervisora e responsável técnica do setor de nutrição do hospital desde a contratação. A Cruz Vermelha alegou… Continuar lendo Cruz Vermelha pagará diferenças salariais a nutricionista por desvio de função
Foi publicada no Diário Oficial o cumprimento da decisão que condenou o ex-prefeito do município de Ribeirão Corrente, O.R.M., pelo crime de apropriação de renda pública em proveito próprio. O crime foi julgado pela 1ª Vara Federal em Franca/SP. O Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, acusou o réu de desvio de verbas federais… Continuar lendo Ex-prefeito de Ribeirão Corrente é condenado por desvio de verba pública
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da Justiça de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Penalva, Nauro Sérgio Muniz Mendes, por desviar R$ 4.504.922,56 do Fundo Municipal de Saúde. O ex-prefeito deixou também de prestar contas anuais da administração financeira do município à Câmara de Vereadores. A… Continuar lendo Ex-prefeito de Penalva é condenado por desvio de verbas públicas
O Município de Passo Fundo foi condenado ao pagamento das diferenças salariais existentes para servidor que ocupava o cargo de motorista e desempenhava a função de operador de máquinas. A decisão da Desembargadora Matilde Chabar Maia, da 3ª Câmara Cível do TJRS, reformou a sentença de 1º Grau. Caso O autor da ação é servidor… Continuar lendo Servidor público receberá indenização por desvio de função
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para reconhecer a prática de improbidade administrativa por Maria Ione Macedo Sobral, ex-prefeita do município de Laranjeiras. Ela contratou servidora para assumir cargo comissionado, mas a designou para exercer a atividade de psicóloga, embora estivesse… Continuar lendo Prefeita que promoveu desvio de função é condenada por improbidade
