A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região aplicou a teoria do desvio produtivo para condenar o INSS a indenizar um segurado vítima de fraude. O processo discutia se o segurado deveria devolver o dinheiro da aposentadoria concedida por fraude a outra pessoa. De acordo com os autos, as quantias pagas supostamente ao homem somam R$ 249… Continuar lendo TRF-2 condena INSS por desvio produtivo de segurado
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou, por analogia, a teoria do desvio produtivo para aumentar indenização por cobrança indevida de imposto. De acordo com a decisão, normas jurídicas não pertencem a áreas específicas e podem ser aplicadas “dentro de uma ideia de complementariedade”. Especialmente porque, no caso, os… Continuar lendo TJSP usa teoria do desvio produtivo para anular cobrança indevida de IPVA
A teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, criada pelo advogado Marcos Dessaune, defende que todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável. O livro está na 2ª edição, revista e ampliada em 2017, e agora é intitulado Teoria ‘aprofundada’ do Desvio Produtivo do Consumidor. O mais recente precedente… Continuar lendo STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor ao manter dano moral
