Uma moradora que viu sua casa em chamas por conta de um curto-circuito ocasionado por oscilação no fornecimento de luz será indenizada em R$ 62 mil pela concessionária de energia elétrica, no norte do Estado. O valor foi fixado em ação de danos materiais e morais apreciada pelo juízo da Vara Única da comarca de… Continuar lendo Moradora será indenizada após ter casa destruída em incêndio por oscilação de energia
Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais Reconhecida omissão da Prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a Prefeitura a indenizar moradora pela destruição de casa em… Continuar lendo Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais
A Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop) tem o direito de demolir uma casa construída ilegalmente às margens da Rodovia GO-060. A decisão monocrática é da desembargadora Amélia Martins de Araújo (foto), que ponderou a necessidade de fiscalização e proteção das pessoas que trafegam pela estrada ante a continuidade do bem irregular. Dessa… Continuar lendo Casa às margens de rodovia terá de ser destruída
O casal Olair Bonifácio Guimarães e Josely Thomaz Guimarães viu sua casa ser destruída pela forte chuva ocorrida na capital goiana em outubro de 2013. A inundação causou prejuízos de ordem diversa e eles ganharam na Justiça o direito de serem ressarcidos em 70 mil, por danos morais, solidariamente, pelo Município de Goiânia e por… Continuar lendo Prefeitura terá de indenizar casal que teve casa destruída pela chuva
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 10.143,50 para guarda municipal que teve a casa incendiada após curto-circuito. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, o “laudo pericial demonstra que o sinistro ocorreu em… Continuar lendo Consumidor que teve casa destruída após curto-circuito deve ser indenizado
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Navegantes, que fixou em R$ 87 mil a indenização por danos materiais e morais devida pela Celesc Distribuição ao dono de uma casa destruída por incêndio naquela cidade. O fato aconteceu em agosto de 2009 e comprometeu totalmente o imóvel, construído seis… Continuar lendo Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Navegantes, que fixou em R$ 87 mil a indenização por danos materiais e morais devida pela Celesc Distribuição ao dono de uma casa destruída por incêndio naquela cidade. O fato aconteceu em agosto de 2009 e comprometeu totalmente o imóvel, construído seis… Continuar lendo Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
A Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 27.152,80 e a ressarcir os aluguéis pagos pelo agricultor Manoel Otaciano da Silva. Ele precisou morar de aluguel após a queda de poste que destruiu parte da casa dele. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Coelce deve pagar mais de R$ 27 mil para agricultor que teve casa destruída após queda de poste
