Ela é bonita e parece inofensiva, mas já destruiu a calçada, os muros, as paredes, os pisos, a rede hidráulica e de esgoto, além de outras estruturas do subsolo da casa de uma moradora do Vale do Itajaí. A árvore exótica – Ficus benjamina – está localizada numa praça municipal. A moradora acionou a Secretaria… Continuar lendo Município indenizará mulher por não podar árvore cujas raízes destruíram sua residência
Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após ter incinerado um CD que constava como prova judicial em um processo trabalhista. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que considerou a atitude do vigilante como “ato atentatório à dignidade da justiça”. A ação… Continuar lendo Empregado que destruiu prova de processo trabalhista é multado em R$ 3,6 mil
A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis continuem a ser cobrados. Em tais casos, a entrega das chaves tempos após o incêndio não interfere no marco temporal para a cobrança de aluguéis. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal… Continuar lendo Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel
A Juíza de Direito Daniela Azevedo Hampe, da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga, na Comarca de Porto Alegre, condenou um homem a pagar R$ 5mil para um vizinho por danos morais. Caso O autor da ação contou que alguns meses após estar residindo no local, passou a sofrer uma série de agressões… Continuar lendo Vizinho que danificou jardim da casa ao lado deve indenizar
Agricultor que teve pomares afetados pela praga pedia condenação da União Decisão do juiz federal Miguel Di Pierro, convocado para compor a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento a apelação da União e julgou improcedente o pedido de indenização de um agricultor pelos danos sofridos por conta da destruição… Continuar lendo União não é responsável por destruição de laranjeiras afetadas por “Cancro Cítrico”
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ atendeu recurso de um homem do sul do Estado contra sentença que valorou de forma insuficiente o montante que uma seguradora lhe deve pagar, para o conserto dos danos causados por dois sinistros – vendavais, um deles o furacão Catarina – que atingiram sua residência em 2004.… Continuar lendo Segurado receberá indenização por destruição de casa atingida por furacão Catarina
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou o proprietário de um caminhão ao pagamento de R$ 11,4 mil em favor do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina), após acidente de trânsito em que se registrou a destruição de mais de 60 metros de guard-rail no acostamento de uma rodovia estadual, em… Continuar lendo Deinfra será indenizado por destruição de 60 metros de guard-rail em rodovia estadual
A juiza da 34ª Vara Cível da Capital, Maria Aparecida Consentino Agostini, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização superior a R$ 33 milhões por destruir casas de valor histórico para ampliação de sua catedral da fé. O pagamento deve ser feito através de depósito em conta judicial e será aplicado… Continuar lendo Igreja pagará R$ 33 mil por destruição de patrimônio histórico
