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Indenização por prisão na ditadura e ressarcimento aos cofres públicos foram destaques no STJ

Uma enfermeira aposentada que alega ter sido presa, torturada e banida do Brasil durante o período da ditadura militar teve pedido de indenização mantido por decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação dos ministros foi unânime na sessão. No pedido de indenização por danos morais contra a União, a aposentada… Continuar lendo Indenização por prisão na ditadura e ressarcimento aos cofres públicos foram destaques no STJ

Ficha Limpa e segurança da urna são destaques de coletiva com ministro Dias Toffoli

Na manhã desta terça-feira, após a apresentação das estatísticas do eleitorado de 2014, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, concedeu entrevista coletiva à imprensa. Entre os temas abordados estão a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) pela primeira vez em uma eleição geral e a segurança da urna… Continuar lendo Ficha Limpa e segurança da urna são destaques de coletiva com ministro Dias Toffoli