A decisão, assinada pelo juiz de Direito Marlon Machado, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.373, dessa segunda-feira (6), atesta não incorrer “qualquer afronta a direito de personalidade do autor”. Entenda o caso De acordo com L.M. da S., autor da ação, o mesmo efetuou a compra de um aparelho celular no site das… Continuar lendo Danos morais: juiz nega indenização e destaca que dissabores do dia a dia são inerentes à vida moderna
O desembargador Virgílio Macêdo Jr, ao julgar agravo de instrumento, enfatizou, mais uma vez, a necessidade de se conciliar o instrumento da Ampla Defesa processual dos envolvidos em um processo com a necessária cooperação com os órgãos do Judiciário, a fim de não ocorrer a chamada “Litigância de Má Fé”, que pode ser atribuída a… Continuar lendo Litigância de má-fé deve ser evitada pelas partes em processo, destaca desembargador
Presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Judiciário do RN (Copegam), a juíza Fátima Soares, na palestra sobre “Cidadania Ambiental e o Poder Judiciário”, nesta terça-feira (4), em Mossoró observou as condições que permitem ao homem atuar na defesa da vida. Assim, a cidadania ecológica seria a participação de cada cidadão na promoção… Continuar lendo Cidadão é portador de direitos e deveres ambientais – destaca juíza Fátima Soares
