Sentença proferida pelo juiz Renato Antonio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por um locatário de imóvel que se viu forçado a desocupar o local em razão da conduta do proprietário que deixou o autor sem fornecimento de energia elétrica. O proprietário do imóvel foi condenado… Continuar lendo Locador é condenado por “forçar” inquilino a desocupar imóvel
Em decisão monocrática, o desembargado Olavo Junqueira de Andrada endossou sentença do juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 13ª Vara Cível de Goiânia, determinando que a Celg Distribuição S.A. (Celg D) desocupe, em até 30 dias, área pertencente ao imóvel de Selma Fabiana Borges, onde foi fixada uma rede de alta-tensão. A concessionária de energia… Continuar lendo Celg terá de desocupar área por onde passam linhas de alta-tensão
O Clube Jaó deverá desocupar uma área de mais de 255 mil metros quadrados que são pertencentes ao Governo de Goiás. A 6ª Câmara Cível ponderou que houve prejuízo ambiental e, ainda, extensão do limite territorial além do cedido. O voto, acatado à unanimidade, foi do desembargador Jeová Sardinha de Moraes. Parte da área em… Continuar lendo Clube Jaó deverá desocupar áreas estatais
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por moradores da aldeia do Imbuí, em Niterói (RJ), contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinou a desocupação da área. A aldeia, onde vivem 35 famílias, está localizada em área militar, nas… Continuar lendo Moradores da aldeia do Imbuí, em Niterói (RJ), terão de desocupar a área
Filha deverá desocupar imóvel onde morava desde 1989, para que possa ser restituído a seu pai. Ela argumentou que o imóvel foi dado à sua mãe, já falecida, após separação. Porém, a escritura pública de transação não foi assinada. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que, por unanimidade,… Continuar lendo Mulher terá de desocupar imóvel do pai
A Arquidiocese de Goiânia foi condenada a desocupar a área de preservação permanente na Vila Itatiaia. No local, situa-se a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, que reúne milhares de fiéis semanalmente. A permissão da Prefeitura para construção da igreja foi concedida em 1981, antes de existir legislação ambiental e, justamente por isso, a medida judicial… Continuar lendo Paróquia terá de desocupar área de preservação ambiental
O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou parcialmente procedente a ação movida por locatário de imóvel contra proprietário, condenando-o ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por danos morais, além do pagamento de multa contratual, uma vez que teve que desocupar o imóvel recentemente locado, pois este… Continuar lendo Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado
Um ex-pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil terá de desocupar um imóvel da instituição em Cachoeirinha (RS). Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou a desocupação do templo e a reintegração de posse à igreja.… Continuar lendo Ex-pastor excluído da igreja deve desocupar templo
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que decidiu que um conhecido colégio particular da Grande Florianópolis deverá desocupar a área pública onde está instalado, já que a cessão feita à instituição foi declarada judicialmente nula. O Ministério Público (MP) entrou com a ação. O colégio, em recurso, arguiu ofensa ao devido… Continuar lendo Confirmada sentença que obriga colégio particular a sair de área pública
