O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava a desocupação e entrega de imóveis da empresa Iracema Indústria e Comércio de Castanhas de Caju. A empresa está em recuperação judicial e conseguiu a liminar contra decisão da 18ª Vara Cível de Fortaleza que beneficiava uma instituição credora. Ao analisar… Continuar lendo Suspensa desocupação de imóveis de empresa produtora de castanhas de caju
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, hoje (10/07), ao recurso de apelação do Restaurante Velas do Cumbuco e manteve a decisão de primeira instância que determinou a desocupação e demolição da área construída na Praia do Cumbuco, no município de Caucaia (CE), na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). O Juízo… Continuar lendo Mantida demolição e desocupação de restaurante na Praia do Cumbuco (CE)
A juíza da 1° Vara da Comarca de Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá), Helícia Vitti Lourenço, deferiu tutela antecipada em ação de despejo para a desocupação do cortiço ‘Feirão’, localizado no município. Os locatários do cortiço devem sair no prazo de 15 dias, sob pena de multa. A ação foi ajuizada pelos… Continuar lendo TJMT determina desocupação de cortiço insalubre
O Juiz de Direito da 13ª Vara Cível de Brasília decretou a rescisão de contrato de locação e determinou a desocupação do Hotel Saint Peter Serviços de Hotelaria, no prazo de 15 dias, sob pena de despejo compulsório. O Juiz condenou, ainda, o hotel a pagar a parte de Paulo Cezar Naya nos aluguéis, considerando… Continuar lendo Juiz decreta desocupação do Hotel Saint Peter
O desembargador federal José Maria Lucena do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu antecipação de tutela, ontem (26/09), ao Município de Fortaleza (CE) e determinou providências para desocupação dos populares da área do Parque do Cocó e a subsequente ocupação da área pela Municipalidade, por meio da Guarda Municipal, para que prossigam… Continuar lendo Relator do agravo determina desocupação do Parque do Cocó, em Fortaleza (CE)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, ontem (12/09), decisão da Justiça Federal na Paraíba que determinou à comerciante Zilda Nitão Diniz a desocupação do imóvel construído às margens do Açude Coremas e a sua demolição, no prazo máximo de 30 dias. Zilda Diniz mantém, há mais de 20 anos, um bar/restaurante… Continuar lendo TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas
