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Fazendeira é condenada por desmatar área de propriedade vizinha

Uma produtora rural e uma empresa de reflorestamento e projetos ambientais foram solidariamente condenadas em R$ 10 mil por dano moral e obrigadas, ainda, a reflorestarem uma área de preservação, em 90 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil, caso não cumpram a determinação judicial. A decisão foi do juiz da 8ª Vara… Continuar lendo Fazendeira é condenada por desmatar área de propriedade vizinha

Acusado de desmatar unidade de conservação ambiental tem pena privativa de liberdade substituída

  Acusado de desmatar unidade de conservação ambiental tem pena privativa de liberdade substituídaA 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, substituiu a pena de acusado de desmatar unidade de conservação ambiental, de dois anos de reclusão, em regime fechado, por duas penas restritivas de direito, em regime aberto. A decisão foi tomada… Continuar lendo Acusado de desmatar unidade de conservação ambiental tem pena privativa de liberdade substituída