A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, que determinou a liberação do FGTS de um trabalhador desempregado há mais de dez anos. O colegiado negou o pedido da Caixa Econômica Federal contra decisão. A Caixa afirmava que os valores existentes… Continuar lendo TRF-1 libera FGTS para homem desempregado há mais dez anos
A juíza Federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 8ª vara de Curitiba/PR, determinou que o INSS conceda o benefício do auxílio-reclusão ao filho menor de idade de beneficiário que foi preso quando se encontrava desempregado. A mãe do menor de idade ingressou na Justiça requerendo a concessão do benefício, alegando que o auxílio teria sido… Continuar lendo Filho de beneficiário desempregado à época de prisão tem direito a auxílio-reclusão
Quem está fora do mercado, recorreu ao bico e estudantes podem contribuir e pedir o benefício MARTHA IMENES Rio – Em tempos de orçamento apertado, e de desemprego em alta – segundo o IBGE o Brasil possui tem 12,4 milhões de pessoas sem trabalho – muita gente evita ter custos além do mínimo para sobreviver. Mas,… Continuar lendo Como garantir a aposentadoria por idade mesmo desempregado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de um homem que havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a 11 meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, por ter furtado uma peça de carne bovina avaliada em R$ 118,06. O episódio aconteceu… Continuar lendo STJ absolve desempregado condenado por furto de peça de carne
Em decisão prolatada nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 997.878-SC, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os alimentos têm caráter temporário, apenas por tempo suficiente para que a alimentanda possa se inserir no mercado de trabalho. No recurso interposto na Corte Superior, o agravante alegou violação aos arts. 1.694 e 1.699… Continuar lendo STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado
O fato de um investigado estar desempregado e, hipoteticamente, ter mais chance de cometer delitos não justifica a prisão preventiva. Assim entendeu a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus a um homem acusado de roubo a um comércio, na Bahia. Ao decretar a preventiva, o juiz justificou que “o flagranteado evidencia conduta tendente à… Continuar lendo Desemprego não é motivo para determinar prisão preventiva, diz STJ
Um técnico em segurança do trabalho será indenizado por danos morais pelos aborrecimentos provocados pela falta de cancelamento do plano de saúde empresarial do qual fazia parte quando era empregado da Vital Engenharia Ambiental S.A. Ele recorreu à Justiça do Trabalho, que deferiu indenização de R$ 2,7 mil porque, depois de ser demitido, e ainda… Continuar lendo Desempregado será indenizado por cobrança de plano de saúde após dispensa
Um técnico em segurança do trabalho será indenizado por danos morais pelos aborrecimentos provocados pela falta de cancelamento do plano de saúde empresarial do qual fazia parte quando era empregado da Vital Engenharia Ambiental S.A. Ele recorreu à Justiça do Trabalho, que deferiu indenização de R$ 2,7 mil porque, depois de ser demitido, e ainda… Continuar lendo Desempregado será indenizado por cobrança de plano de saúde após dispensa
