Desempregado tem que pagar pensão alimentícia Uma dúvida frequente que temos notado aqui no blog versa sobre a obrigação de o alimentante pagar pensão mesmo quando está desempregado. Por tal motivo, hoje iremos esclarecer esta dúvida. E, então, o desempregado tem que pagar pensão alimentícia ao filho ou não? O QUE DIZ A LEI? O Código Civil (CC) determina, por meio… Continuar lendo Desempregado tem que pagar pensão alimentícia
Está desempregado? veja 3 benefícios que você pode receber Estar na condição de desempregado, infelizmente, ainda é uma dura realidade de milhares de brasileiros. Conforme dados divulgados pelo IBGE, entre fevereiro e abril do último ano, o número de cidadãos sem fonte de renda vinda do trabalho subiu ao ponto de bater recorde, de modo… Continuar lendo Está desempregado? veja 3 benefícios que você pode receber
Quem deixa de contribuir por não conseguir trabalhar mantém proteção do INSS Por @alestrazzi | Aprenda quando não acontece a perda da qualidade de segurado da pessoa que, em razão de incapacidade, deixa de trabalhar e recolher as contribuições previdenciárias. Sumário 1) Entenda a exceção legal 2) Manutenção e perda da qualidade de segurado 3) Quem não trabalha… Continuar lendo Quem deixa de contribuir por não conseguir trabalhar mantém proteção do INSS
TRF1 mantém pagamento de auxílio-reclusão para filho de presidiário que estava desempregado na época da prisão A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu que a família de um cidadão que foi preso e na época estava desempregado tem direito ao pagamento de auxílio-reclusão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O… Continuar lendo TRF1 mantém pagamento de auxílio-reclusão para filho de presidiário que estava desempregado na época da prisão
O benefício do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é destinado a trabalhadores originalmente quando são desligados de seu trabalho ou em situações especiais definidas. Mas, recentemente para incentivar a economia do país, foram liberadas novas opções de saque do FGTS. Entre as recentes soluções criadas está o saque-aniversário e saque-imediato, ambas… Continuar lendo Saque do FGTS: saiba como receber todo o dinheiro do fundo estando desempregado
Neste texto serão tratadas as seguintes questões: 1) E quando o PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia e não tem condição, o que ele pode fazer? 2) como fica o filho, se o PAI desempregado precisa pagar a pensão alimentícia, mas começa a pagar menos do que a criança precisa? PAI desempregado precisa pagar a pensão… Continuar lendo Afinal, pai desempregado precisa pagar a Pensão Alimentícia?
Wanessa Rodrigues O Banco Losango S/A – Banco Múltiplo terá de indenizar um consumidor por não ter cumprido contrato que previa pagamento de seguro em caso de desemprego involuntário. A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás. Os magistrados reformaram sentença de primeiro grau que havia condenado a instituição financeira apenas… Continuar lendo Losango é condenado a indenizar por negar proteção financeira a consumidor desempregado
Um professor universitário, demitido recentemente, conseguiu na Justiça o direito de rescindir o contrato com uma loteadora. A medida foi concedida tendo em vista o fato de ele estar desempregado. Ele havia comprado um lote, no Jardins Capri, em Senador Canedo (Região Metropolitana de Goiânia), que só seria entregue em 2022. A liminar foi concedida… Continuar lendo Justiça determina rescisão de contrato entre loteadora e comprador que perdeu o emprego
Segurado facultativo pode dar direito a outros benefícios do INSS como auxílio-doença, salário-maternidade e até pensão Por EBC Rio – Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o… Continuar lendo Quem está sem emprego também pode ter direito a aposentadoria
