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Motorista rodoviário que auxiliava no embarque e desembarque de bagagens não consegue adicional por acúmulo de funções

Bronze statuette of justice (focus on face)

Um motorista rodoviário procurou a Justiça do Trabalho alegando que desempenhava tarefas estranhas à função e, por isso, merecia ganhar mais. Ao analisar as provas, o juiz de 1º Grau reconheceu que o profissional realizou embarque e desembarque de bagagens em períodos específicos da jornada. Por entender que essas tarefas não estariam automaticamente inseridas no… Continuar lendo Motorista rodoviário que auxiliava no embarque e desembarque de bagagens não consegue adicional por acúmulo de funções

Motorista rodoviário que auxiliava no embarque e desembarque de bagagens não consegue adicional por acúmulo de funções

Um motorista rodoviário procurou a Justiça do Trabalho alegando que desempenhava tarefas estranhas à função e, por isso, merecia ganhar mais. Ao analisar as provas, o juiz de 1º Grau reconheceu que o profissional realizou embarque e desembarque de bagagens em períodos específicos da jornada. Por entender que essas tarefas não estariam automaticamente inseridas no… Continuar lendo Motorista rodoviário que auxiliava no embarque e desembarque de bagagens não consegue adicional por acúmulo de funções

Transporte coletivo: mantida condenação de empresa por acidente com passageira durante desembarque de ônibus

Decisão colegiada destaca a responsabilidade objetiva do transportador em conduzir seus passageiros ilesos ao seu destino, inclusive no embarque e desembarque. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o Recurso Inominado nº 0602164-78.2014.8.01.0070, interposto pela Via Verde Transportes Ltda, mantendo, assim, a condenação da empresa ao pagamento… Continuar lendo Transporte coletivo: mantida condenação de empresa por acidente com passageira durante desembarque de ônibus

Caracterizados danos morais por falta de estrutura no embarque e desembarque de cadeirante

Webjet Linhas Aéreas S.A. e Decolar.com LTDA foram condenadas por submeter passageiro com deficiência locomotiva a situação vexatória no embarque e desembarque de aeronave. A indenização supera R$ 16 mil, por danos morais e materiais. Caso O autor da ação comprou através da ré Decolar.com, passagens de ida e volta para Brasília, pois necessitava fazer… Continuar lendo Caracterizados danos morais por falta de estrutura no embarque e desembarque de cadeirante

Impedimento de desembarque de idoso que viajava sob benefício da gratuidade gera danos morais

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Consórcio HP – ITA a pagar a um idoso, pelo dano moral suportado, o valor de 4 mil reais, por ter sido impedido de desembarcar no local desejado, sob o argumento de que o documento de identificação apresentado por ele não seria válido para… Continuar lendo Impedimento de desembarque de idoso que viajava sob benefício da gratuidade gera danos morais

Passageira será indenizada por atraso em voo e desembarque em local diverso com pessoa idosa

O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a VRG Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais a uma passageira, diante de falhas apresentadas na prestação dos serviços. A empresa recorreu, mas a 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença, de forma unânime. A autora alega que sofreu danos morais ao ter sua viagem aérea… Continuar lendo Passageira será indenizada por atraso em voo e desembarque em local diverso com pessoa idosa

TJDFT mantém condenação de empresa de ônibus por queda de idosa durante desembarque

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença condenatória do juiz da Vara Cível de Planaltina contra a empresa de transporte rodoviário Viva Brasília Viação Valmir Amaral Ltda. A empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 2.231,50 por danos materiais a uma idosa que caiu do… Continuar lendo TJDFT mantém condenação de empresa de ônibus por queda de idosa durante desembarque

Gol é condenada por fazer clientes andarem de ônibus

A Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a sentença de primeira instância que condenou a empresa Gol Linhas Aéreas a indenizar Rozineti, Andreza e Dayane Martins em R$ 8 mil, cada uma, por danos morais. Segundo a juíza relatora Karenina D. C. de Souza e Silva, “todo aquele que desenvolve uma atividade no mercado… Continuar lendo Gol é condenada por fazer clientes andarem de ônibus