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Tag: desembargadores

Juízes ganham auxílio-moradia, e a agora são os Promotores de Justiça que desejam a dádiva

A regulamentação do auxílio-moradia para juízes e desembargadores do Paraná gerou o esperado efeito-cascata. O Ministério Público (MP) também deve regulamentar o benefício para os 702 promotores e procuradores do estado, seguindo o princípio da paridade entre os cargos do Judiciário e do MP. A expectativa é que o “penduricalho” seja semelhante ao aprovado pelo… Continuar lendo Juízes ganham auxílio-moradia, e a agora são os Promotores de Justiça que desejam a dádiva

CNJ determina devolução de horas extras pagas a desembargadores no TJAL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) instaure procedimento para buscar o ressarcimento de quantias recebidas indevidamente por dois desembargadores a título de horas extras, nos meses de julho e dezembro de 2005. À época, o presidente e a vice-presidente do TJAL, Estácio Luiz Gama… Continuar lendo CNJ determina devolução de horas extras pagas a desembargadores no TJAL

TJ do Paraná aprova auxílio-moradia para juízes e desembargadores

A Assembleia Legislativa do Paraná decidiu agilizar a votação do projeto que cria o auxílio-moradia para juízes e desembargadores do estado e pode aprovar hoje, de maneira definitiva, o benefício pedido pelo Tribunal de Justiça (TJ). Deputados apresentaram e aprovaram ontem requerimento para transformar ­­hoje o plenário em comissão geral – quando um projeto pode… Continuar lendo TJ do Paraná aprova auxílio-moradia para juízes e desembargadores

Desembargadores convertem demissão por justa causa

Uma decisão da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba apontou que não se pode punir o empregado que demonstra impossibilidade de permanecer no local de trabalho após o término de sua jornada para participar de reunião destinada a discutir falhas que cometera no trabalho. Segundo a decisão, o poder hierárquico e… Continuar lendo Desembargadores convertem demissão por justa causa

Mais quatro processos da Bahia no CNJ

Permanecem na pauta do Conselho Nacional de Justiça –que antecipou sessão ordinária para a próxima terça-feira (12/11)– quatro processos envolvendo os desembargadores Mario Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto, respectivamente, presidente e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia afastados provisoriamente das funções sob acusação de participação no pagamento de precatórios inflados. (*) O relator dos… Continuar lendo Mais quatro processos da Bahia no CNJ

Negócios suspeitos da justiça

CNJ decide investigar desembargador do rio e afasta dois magistrados do TJ da bahia Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ontem abertura de processo disciplinar contra o desembargador Ferdinaldo Nascimento, da 19ª Câmara Cível doTribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na mesma sessão, o CNJ também instaurou, em decisão unânime, processo administrativo… Continuar lendo Negócios suspeitos da justiça

Desembargadores do TJBA vão responder a processos disciplinares por má gestão em precatórios

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/10), durante a 178ª Sessão Ordinária, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e da ex-presidente da corte desembargadora Telma Laura Silva Britto com… Continuar lendo Desembargadores do TJBA vão responder a processos disciplinares por má gestão em precatórios

STF: Liminar permite a candidatura de todos os desembargadores em eleição para direção do TJSP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar que restabelece os efeitos de resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permite a candidatura de todos os desembargadores em eleição para a renovação de seus cargos de direção. A próxima eleição está marcada para o dia 4 de dezembro. A… Continuar lendo STF: Liminar permite a candidatura de todos os desembargadores em eleição para direção do TJSP

Com novo perfil, CNJ pretende retomar ‘faxina’ no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar vários processos de juízes suspeitos de venda de sentença que tiveram tramitação emperrada no órgão de controle do Judiciário. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, “represou” alguns processos, aguardando a nova composição do conselho, pois temia que fossem arquivados. O novo colegiado fará sua primeira sessão na terça-feira, sob a… Continuar lendo Com novo perfil, CNJ pretende retomar ‘faxina’ no Judiciário

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