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Tag: desembargador

Ricardo Noblat e O Globo livram-se de pagar indenização por dano moral a desembargador

O jornalista Ricardo Noblat e a Infoglobo Comunicações Ltda. – responsável pelas publicações das Organizações Globo – não devem mais pagar indenização por dano moral ao desembargador Marlan de Moraes Marinho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou condenação imposta pela Justiça fluminense.… Continuar lendo Ricardo Noblat e O Globo livram-se de pagar indenização por dano moral a desembargador

AMPB repudia nota da OAB-PB e cobra respeito ao desembargador Márcio Murilo

A declaração do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), questionando o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados se transformou em uma “guerra” entre entidades representativas. É que nesta sexta-feira (24), a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou nota para rebater outra distribuída, nesta quinta-feira (23), pela… Continuar lendo AMPB repudia nota da OAB-PB e cobra respeito ao desembargador Márcio Murilo

CNJ vai apurar conduta de atual desembargador do TRF1

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, apurar indícios de supostos desvios funcionais cometidos pelo desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O caso envolve fatos ocorridos quando o magistrado atuava na 9ª Vara Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A maioria dos conselheiros seguiu… Continuar lendo CNJ vai apurar conduta de atual desembargador do TRF1

Desembargador declara inconstitucional contratações feitas por prefeitura do Cariri

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual, através da Procuradoria Geral de Justiça, pretendendo declarar a inconstitucionalidade do artigo I,II,III,IV,V,VI,VII,IX,X e XI, da Lei 792/2013, do município de Cabeceiras, foi concedida, com o fim de suspender a sua eficácia, até julgamento final da presente ação. A decisão monocrática… Continuar lendo Desembargador declara inconstitucional contratações feitas por prefeitura do Cariri

CNJ proíbe magistrado de julgar caso que envolva escritório de cônjuge ou parente

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (3/3), uma resolução destinada a impedir a atuação dos magistrados em processos patrocinados ou tendo como interessados advogados parentes consanguíneos e afins, de forma institucional ou oculta. A proposta foi apresentada pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, ainda no período… Continuar lendo CNJ proíbe magistrado de julgar caso que envolva escritório de cônjuge ou parente

Desembargador nega pedido para Auditor Fiscal não bater ponto no trabalho

Nesta quinta-feira (26), o desembargador José Ricardo Porto (foto), por decisão monocrática, indeferiu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (SINDIFISCO). O recurso buscava suspender os efeitos e abrangência da Portaria nº 10 GSER/2015, firmada pelo Secretário da Receita do Estado da… Continuar lendo Desembargador nega pedido para Auditor Fiscal não bater ponto no trabalho

Juiz tem que ficar no fórum e desembargador não pode ir só em dia de sessão, afirma presidente da OAB/SP

Tirar as dúvidas dos advogados sobre o novo Código de processo Civil é uma das metas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo para 2015. Cursos, palestras, vídeos na internet e todo o tipo de munição têm sido preparados para serem lançados assim que o projeto do novo CPC for sancionado pela presidente… Continuar lendo Juiz tem que ficar no fórum e desembargador não pode ir só em dia de sessão, afirma presidente da OAB/SP

Litigância de má-fé deve ser evitada pelas partes em processo, destaca desembargador

O desembargador Virgílio Macêdo Jr, ao julgar agravo de instrumento, enfatizou, mais uma vez, a necessidade de se conciliar o instrumento da Ampla Defesa processual dos envolvidos em um processo com a necessária cooperação com os órgãos do Judiciário, a fim de não ocorrer a chamada “Litigância de Má Fé”, que pode ser atribuída a… Continuar lendo Litigância de má-fé deve ser evitada pelas partes em processo, destaca desembargador

CNJ afasta corregedor-geral de Justiça do Amapá

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (18/11), a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar supostos desvios funcionais do atual corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna. Ele permanecerá afastado de ambos os cargos até a conclusão do processo. O desembargador é acusado… Continuar lendo CNJ afasta corregedor-geral de Justiça do Amapá

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