A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos de reclusão em regime inicial fechado. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TJMT), Stábile foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial. O crime de corrupção passiva foi descoberto… Continuar lendo STJ condena desembargador a prisão em regime fechado
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, propôs nesta terça-feira (27/10), durante a 219ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento, até o final das apurações, do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, atual presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O magistrado… Continuar lendo CNJ: Corregedora pede abertura de PAD e afastamento do presidente do TJ de Alagoas
“Chega de enrolação no Judiciário. Juiz que não trabalha. Juiz tem que dar sentença, e desembargador tem que fazer voto. O Judiciário tem que retomar o seu lugar. Chega de circo.” O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Fábio Prieto, fez um discurso contundente, chamando à responsabilidade o Judiciário brasileiro, neste momento… Continuar lendo “Chega de enrolação no Judiciário”, diz Fábio Prieto, presidente do TRF-3
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu abrir processo administrativo e afastar das atividades o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, integrante da 9ª Câmara Criminal. A sindicância foi aberta depois que ele deu liberdade a Welinton Xavier dos Santos, conhecido como Capuava e como um dos maiores traficantes de drogas… Continuar lendo TJ-SP abre processo disciplinar contra desembargador por concessão de HC
Denunciado por suposta participação em venda de liminares no Ceará, o magistrado Carlos Feitosa está longe do cargo há 89 dias. Por decisão do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o afastamento do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa será mantido. O magistrado está sob investigação por suposto envolvimento no esquema de venda de… Continuar lendo STJ prorroga afastamento de desembargador
Um desembargador aposentado tentou de todas as formas livrar-se da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-companheira, com quem viveu 29 anos. Mas nenhum dos argumentos foi aceito pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu do recurso impetrado pelo desembargador, mantendo a decisão que fixou a pensão em 8% dos… Continuar lendo Desembargador não consegue livrar-se da obrigação de pagar pensão à ex-companheira
Denúncias devem ser recebidas quando descrevem condutas concretas enquadráveis em normas penais abstratas e estão respaldadas por um indício de prova razoável. Assim entendeu a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao abrir ação penal contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá acusado de ter violado sigilo funcional e prevaricado em suas… Continuar lendo STJ afasta desembargador do TJ do Amapá acusado de vazar informações a advogados
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França endossou sentença do juiz Ricardo Silveira Dourado, da Vara da Fazenda Pública Municipal de Itumbiara, concedendo mandado de segurança a Juscelino Martins Borges, determinando que o Município de Itumbiara providencie seu exame de ressonância magnética da coluna. De acordo com o desembargador, “pacificou-se o entendimento de que… Continuar lendo Não é necessário provar hipossuficiência para ter acesso ao SUS, decide desembargador
Após a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta segunda-feira (15), o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará foi afastado do cargo. Ele chegou a ser conduzido à Justiça Federal e teve documentos apreendidos em seu gabinete no TJ. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sede… Continuar lendo Após operação da PF, desembargador do Tribunal de Justiça do CE é afastado do cargo
