A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, abriu procedimento contra um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná para apurar se ele agrediu uma dona de casa com um soco depois que ela reclamou de entulho deixado perto de sua casa. A investigação baseia-se em relatos da imprensa paranaense. O CNJ diz que, de… Continuar lendo CNJ investigará se desembargador agrediu vizinha por discussão sobre entulho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu, na sessão desta terça-feira (26/4), afastar o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Pascoal Carmello Leandro, do Setor de Precatórios da Corte. Por nove votos a seis, a maioria acompanhou a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi,… Continuar lendo CNJ afasta desembargador do TJMS do Setor de Precatórios da Corte
O atual e o ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, respectivamente, desembargadores Paschoal Carmello Leandro e João Batista da Costa Marques — que se aposentou compulsoriamente em junho de 2014 —, serão investigados pelo Conselho Nacional de Justiça em processo administrativo disciplinar. As apurações, aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNJ, são motivadas… Continuar lendo Atual e ex-vice-presidente do TJ-MS são investigados pelo CNJ
Foi marcado a sessão extraordinária que vai avaliar o pedido de providências feito pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto contra a juíza da 1ª Vara de Família de Teresina, Zilnéia Gomes Barbosa Rocha. A informação foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça na pauta da sessão administrativa. A magistrada ficou irritada e secou os… Continuar lendo Juíza se irrita por vaga e seca pneus de carro de desembargador e pode responder a processo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o início imediato da execução da pena (antes do trânsito em julgado) do desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele foi condenado recentemente pelo STJ, em ação originária, a seis anos de prisão em regime fechado pelo… Continuar lendo STJ determina prisão do desembargador Evandro Stábile, do TJ-MS
Na próxima segunda-feira (7/3), às 14h, será realizada formalmente a promoção post mortem do magistrado Hugolino de Andrade Uflacker, único Juiz do Estado aposentado durante a ditadura militar. O ato terá a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Difini, e será realizado no Plenário do TJ (Av. Borges de Medeiros, 1565, 13º… Continuar lendo Juiz aposentado durante a ditadura militar será promovido a Desembargador
A Corte Especial do STJ, em sessão desta quarta-feira, 2, pegou de surpresa a defesa do desembargador Evandro Stábile, do MT, condenado em novembro por corrupção passiva. A ministra Nancy Andrighi, após negar embargos e ser seguida pelos ministros, propôs questão de ordem na qual suscitou, com base na recente decisão do STF, a expedição… Continuar lendo STJ vai decidir se, com base na decisão do STF, manda prender desembargador condenado
POR FREDERICO VASCONCELOS Sob o título “Lula, a liminar e o viés político!”, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) podem muito, mas não tudo! Por exemplo, àquele… Continuar lendo Desembargador critica liminar que sustou os depoimentos de Lula e Marisa ao MP
Pelo Código de Processo Civil que entrará em vigor em março, o juiz deve se declarar impedido para julgar o processo dos clientes de um parente advogado, mesmo se as causas forem de outro escritório. Contudo, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu ir além na interpretação da nova… Continuar lendo Câmara do TJ-RJ recusa ações de clientes de parentes de desembargadores
