Desembargador concedera prisão domiciliar a réu em cujo processo filho do magistrado atuou O Tribunal de Justiça vai analisar a decisão do desembargador Siro Darlan — durante o plantão judiciário do dia 28 do mês passado — de colocar em prisão domiciliar o soldado reformado da PM e ex-vereador de Duque de Caxias Jonas Gomes… Continuar lendo TJRJ anula HC deferido por desembargador cujo filho atuou no processo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34424 para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregular a aposentadoria do desembargador federal Cândido Moraes Pinto Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por não ter permanecido no… Continuar lendo STF suspende ato do TCU que julgou irregular aposentadoria de desembargador do TRF-1
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33595, impetrado por um magistrado de Goiânia (GO) com o objetivo de reverter decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou sua aposentadoria compulsória em decorrência de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro de… Continuar lendo STF mantém decisão do CNJ que determinou aposentadoria de juiz acusado de beneficiar cartório
O Tribunal de Justiça de São Paulo encontrou uma saída para atender pedido de juízes substitutos em segundo grau— cargo entre os que atuam em primeira instância e os desembargadores. Em regra publicada nesta quinta-feira (22/9), a corte define que esses juízes podem ser identificados como desembargadores em sessões, votos e decisões lançadas em processos… Continuar lendo Juiz em segundo grau pode ser chamado de desembargador, define TJ-SP
Salários dos desembargadores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro só perdem para o juízes da suprema corte da Suíça, cujo salário anual encosta em R$ 1 milhão Pode-se dizer que os desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados estão dois degraus abaixo dos ministro do Supremo Tribunal Federal. Os seus ganhos, porém,… Continuar lendo Salários de Desembargadores supera juízes do Supremo na União Européia
SÃO PAULO – O desembargador Freitas Filho, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do jornaleiro José Valde Bizerra, de 62 anos, preso desde dezembro do ano passado por xingar o juiz José Francisco Matos, da 9ª Vara Cível de Santo André, nas redes… Continuar lendo Desembargador manda soltar jornaleiro preso há 7 meses por xingar juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO). Os conselheiros do CNJ, por unanimidade, acolheram o pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que, em investigação preliminar, encontrou fortes indícios de que o magistrado concederia… Continuar lendo CNJ investiga desembargador suspeito de venda de liminar no Tocantins
A ausência de afabilidade e de linguagem escorreita e polida numa petição, em clara ofensa ao magistrado, justifica o envio de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para apuração de conduta. Por vislumbrar violação flagrante ao artigo 45 do antigo Código de Ética da OAB, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do… Continuar lendo TJ-RS mantém punição aplicada advogado que ofendeu desembargador em petição
O desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto favorecimento de partes em processos judiciais. A pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o Plenário do CNJ abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. São… Continuar lendo CNJ investiga desembargador do TJAP suspeito de favorecer partes
