Crimes comuns e de responsabilidade cometidos por desembargadores, mesmo que não tenham sido praticados em razão do cargo, poderão ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, por maioria, é da Corte Especial, que seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, para quem o foro especial tem por finalidade também resguardar a… Continuar lendo STJ: desembargador não poderá ser julgado por juiz vinculado ao mesmo tribunal
Pelo menos quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais receberam no mês de julho contracheques superiores a R$ 100 mil. Somente um desses juízes, de entrância especial, recebeu mais de meio milhão de reais. O valor líquido, já com os descontos, foi de R$ 501.624,02, o que equivale a quase… Continuar lendo Acima do teto: Juiz do TJ de Minas recebe mais de meio milhão em julho
O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (Distrito Federal e Tocantins), criticou um advogado por ter utilizado trechos de decisões dele em recurso sem a devida citação. A observação foi feita formalmente em acórdão de uma ação trabalhista que tratava sobre indenização por danos morais. Eis o trecho do carão passado… Continuar lendo Desembargador “dá puxão de orelha” em advogado que não citou fonte em petição
Kalleo Coura Pedido de parcelamento não foi fundamentado. Advogados dizem que juízes locais são rigorosos neste tipo de concessão ma decisão recente da juíza Ivete Tabalipa, da Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco, no Acre, causou estranhamento na comunidade jurídica local. O desembargador aposentado Adair Longuini requereu, junto com seu advogado Raimundo Nonato de… Continuar lendo Desembargador aposentado pede parcelamento de custas e juíza dá gratuidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador aposentado do Mato Grosso do Sul João Batista da Costa Marques. A punição aplicada pelo CNJ, em julgamento ocorrido durante a 268ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (20/3), decorreu da constatação de irregularidades na gestão… Continuar lendo CNJ: Desembargador do MS é condenado por irregularidades em precatórios
Duas jovens de 30 e 33 anos de Sinop, a 503 km de Cuiabá, entraram na Justiça contra a avó para continuarem recebendo pensão alimentícia e tiveram o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5). Além de terem o pedido negado, elas ainda levaram uma… Continuar lendo Netas de 30 e 33 anos levam ‘bronca’ de desembargador ao pedirem pensão em MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), de Porto Velho/RO. O desembargador, à época corregedor do tribunal, foi punido por deslocar uma ação trabalhista impetrada pelo… Continuar lendo CNJ aposenta desembargador e juiz acusados de fraudar precatórios de R$ 5 bi
A 2ª turma do STF julgou nesta terça-feira, 17, três mandados de segurança que versavam sobre concurso de cartório no Rio de Janeiro que foi anulado pelo CNJ em 2010. Naquele ano, o CNJ anulou todo o 41º Concurso Público, por concluir que ocorreu favorecimento de duas candidatas aprovadas no certame (do total de 140),… Continuar lendo STF mantém concurso que foi anulado por intimidade de aprovadas com desembargador
Louise Queiroga Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, em Goiânia, criticou, na frente de diversas pessoas, as roupas que uma advogada usava durante uma audiência e disse que se recusaria a ouvir a sustentação oral dela. Em um vídeo que circula pela internet, o desembargador Eugênio Cesário aparece afirmando que… Continuar lendo Desembargador de Goiás ameaça deixar audiência por causa da roupa de advogada
