Após o ocorrido, desembargador pediu vista para mudar o voto. Um vídeo em que mostra um advogado muito nervoso em audiência repercutiu nas redes sociais. O fato aconteceu durante audiência da 3ª turma do TRT-3 após o desembargador dizer que a sustentação foi confusa. O advogado pediu a palavra, que foi recusada, mas disparou: “V. Exa. faça… Continuar lendo Advogado xinga desembargador que disse que sustentação estava confusa
Em votação unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a defesa prévia e instaurou um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luiz Antônio Cerqueira Leite, da 12ª Câmara de Direito Privado. O relator do caso é o presidente da Corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. Ele afirmou que o monitoramento de produtividade… Continuar lendo TJ-SP instaura PAD contra mais um desembargador por baixa produtividade
Ao deferir liminar, conselheiro André Godinho (foto) destacou que audiência com magistrados é prerrogativa inarredável da advocacia. Desembargador do TJ/RO Sansão Batista Saldanha deve atender advogados, ainda que virtualmente. Assim determinou o conselheiro do CNJ André Godinho ao deferir liminar pleiteada pela OAB/RO por entender que o magistrado, que está trabalhando em home office, não se adequou às rotinas… Continuar lendo CNJ determina que desembargador de RO atenda advogados, ainda que virtualmente
O desembargador Itaney Francisco Campos, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), suspendeu liminarmente efeitos de decisão que determinou a aplicação de multa a advogado de Niquelândia, no interior do Estado, por suposto abandono processual. A penalidade, prevista no artigo 265 do do Código de Processo Penal (CPP), foi aplicada por juízo criminal daquela cidade,… Continuar lendo Desembargador do TJGO suspende multa imposta a advogado por suposto abandono processual
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Erickson Gavazza Marques, integrante da 5ª Câmara de Direito Privado, por baixa produtividade e por manter elevado acervo de processos, sendo que 75% estão paralisados há mais de 100 dias e alguns aguardam julgamento há mais de… Continuar lendo TJ-SP instaura PAD contra desembargador por baixa produtividade e acervo alto
Em decisão monocrática, o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, da 2ª Câmara Cível do TJMS, manteve os efeitos de liminar concedida por juízo da comarca de Coxim que suspendeu proibição da prefeitura de ingresso ou permanência de pessoas menores de 18 anos ou maiores de 60 nos diversos ramos comerciais e empresariais da cidade. A… Continuar lendo Desembargador mantém suspensão da proibição de acesso de idosos ao comércio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que condenou a Empresa Folha da Manhã – que edita o jornal Folha de S.Paulo – a pagar R$ 25 mil de indenização ao desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por matéria em que ele… Continuar lendo Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão de terça-feira (17/12), a abertura de processo administrativo disciplinar contra desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para apurar indícios de violação dos deveres de eficiência e de celeridade, verificados durante inspeção de rotina realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos de… Continuar lendo CNJ: Desembargador do TJPI responderá a processo disciplinar por baixa produtividade
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça. O… Continuar lendo STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ
