STJ entendeu que a vaga do quinto constitucional de órgão jurisdicional que passou a ter composição não múltipla de cinco é do Ministério Público O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou entendimento do Ministério Público Federal (MPF) na quinta-feira, 2 de maio, referente ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 38.925/MS. O processo discute… Continuar lendo MPF obtém decisão favorável sobre vaga de quinto constitucional no TJ/MS
Em decisão liminar (provisória), o conselheiro Emmanoel Campelo (foto), do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu o pagamento do “auxílio-moradia” pago a magistrados de três Tribunais Regionais do Trabalho –o da 8ª Região (Pará e Amapá), o da 9ª Região (Paraná) e o da 13ª Região (Paraíba). Tomada na sexta-feira (3), a decisão foi divulgada nesta segunda (6).… Continuar lendo CNJ suspende o ‘auxílio-moradia’ de três TRTs
A redução da maioridade penal já encontra adeptos na magistratura paraibana. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça, defende a proposta, desde que os menores sejam colocados em estabelecimentos penais separados dos adultos e com redução de pena. Em entrevista exclusiva ao JORNAL DA PARAÍBA, ele falou de vários… Continuar lendo Corregedor-geral do TJPB apoia redução da maioridade
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou à defesa do desembargador Osvaldo Soares Cruz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a abertura de novo prazo para manifestação sobre o material que passará por perícia grafotécnica. A decisão foi tomada nesta terça-feira (30), durante a 168ª Sessão Plenária. O magistrado é alvo de processo administrativo… Continuar lendo CNJ mantém prazo para defesa de desembargador do TJRN
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promoveu nesta sexta-feira (26) um balanço parcial da fiscalização iniciada nesta semana no Tribunal de Justiça do Paraná e confirmou que o presidente do tribunal, desembargador Clayton Camargo, está entre os alvos da investigação. Suspeita-se que Camargo possa ter participado de venda de sentenças quando atuava na 12ªCâmara Cível… Continuar lendo CNJ vai investigar presidente do TJ do Paraná
O desembargador José Jurandir de Lima terá novamente que deixar os quadros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Nesta sexta-feira (26), o ministro Dias Tofoli cassou a liminar que mantinha o magistrado no cargo e julgou prejudicado o recurso de agravo impetrado pela Advocacia Geral da União. Lima foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional deJustiça (CNJ), após ter… Continuar lendo STF mantém aposentadoria compulsória para desembargador do TJMT
CNJ investiga denúncia de que dois desembargadores do estado teriam dado sentença favoráveis em um processo mediante o pagamento de R$ 200 mil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga denúncia de tráfico de influência e venda de sentenças envolvendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O pedido de investigação foi protocolado… Continuar lendo Conselho Nacional de Justiça apura suspeita de venda de sentenças no TJPR
A edição do Jornal Meio Norte desta quarta-feira (17/04) destaca a existência de 21 processos que denunciam lavagem de dinheiro no Piauí. Porém, o Judiciário Piauiense ainda não condenou ninguém por esse crime. As informações são do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. O TJ – Tribunal de Justiça do Piauí informou que até o momento está em tramitação um procedimento de corrupção,… Continuar lendo Judiciário do Piauí investiga 21 casos de corrupção e lavagem de dinheiro
