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Tag: desembargador

Jornal é proibido de citar suspeita contra presidente do TJ do Paraná

Medida judicial impede “Gazeta do Povo” de publicar informações a respeito de procedimento contra presidente do TJ paranaense O jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, está proibido de publicar informações sobre investigações abertas contra o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, Clayton Camargo. A decisão da Justiça pede ainda que o veículo retire do ar reportagens que estão… Continuar lendo Jornal é proibido de citar suspeita contra presidente do TJ do Paraná

Advogado vai processar presidente do TRE/MT após ser chamado de “bicha” em sessão

O advogado Wellington Cardoso Ribeiro, que atua na cidade de Brasnorte (627 km de Cuiabá), pretende mover uma ação por danos morais contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, por entender que o magistrado que o ofendeu publicamente durante uma sessão daquela Corte realizada no último… Continuar lendo Advogado vai processar presidente do TRE/MT após ser chamado de “bicha” em sessão

CNJ: TJPA terá de nomear para desembargador candidato com melhor avaliação

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) terá de nomear para o cargo de desembargador o candidato da lista tríplice que obteve a melhor avaliação. A decisão foi tomada por maioria de votos na 173ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na tarde desta terça-feira (6/8), na sede do órgão… Continuar lendo CNJ: TJPA terá de nomear para desembargador candidato com melhor avaliação

TRF-1 mantém veto de cunhado de governadora para desembargador pela OAB

O fato de já haver, até o momento, duas decisões de órgãos colegiados da Ordem dos Advogados do Brasil, uma resposta a consulta pelo Órgão Especial do Conselho Federal da OAB e uma decisão da Justiça Federal contrárias à candidatura do advogado Samir Jorge Murad ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, por… Continuar lendo TRF-1 mantém veto de cunhado de governadora para desembargador pela OAB

Reeleição de presidente do TJ paulista divide magistratura

O projeto de reeleição do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, divide a magistratura. Para aliados, a recondução pode ocorrer, desde que Sartori consiga alterar o regimento interno da corte e obtenha apoio da maioria de seus pares para atingir a meta. Adversários alegam que continua valendo o artigo 102 da Lei Orgânica… Continuar lendo Reeleição de presidente do TJ paulista divide magistratura

Desembargador critica juíza que mandou prender empresária acusada de plagiar site

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Manoel Ornellas, criticou a decisão da juíza Patrícia Ceni dos Santos, do Quinto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, que em maio deste ano, decretou a prisão de uma empresária de 58 anos, que teria descumprido uma decisão judicial em que sua firma foi… Continuar lendo Desembargador critica juíza que mandou prender empresária acusada de plagiar site

CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do RN acusados de desvio de recursos

Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (27), a aplicação da pena de aposentadoria compulsória aos desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembargadores eram acusados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 14,195 milhões destinados ao… Continuar lendo CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do RN acusados de desvio de recursos

CNJ avalia venda de férias em tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve avaliar amanhã se autoriza juízes de todo o país a venderem parte das férias de 60 dias a que têm direito anualmente. Além dos dois meses de descanso, eles também gozam do período do recesso, em que as Cortes funcionam apenas para questões mais urgentes. Antes mesmo de… Continuar lendo CNJ avalia venda de férias em tribunais

STJ afasta desembargador acusado de pedir dinheiro a advogados

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em questão de ordem, decidiu afastar judicialmente desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acusado de ter exigido dinheiro de uma das partes de um processo. O afastamento cautelar deve vigorar até o final das apurações e se dará sem prejuízo dos vencimentos do… Continuar lendo STJ afasta desembargador acusado de pedir dinheiro a advogados

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