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Tag: desembargador

Negada liminar a desembargador do TJ-MA aposentado compulsoriamente

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32698, impetrado por Megbel Abdala Tanus Ferreira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aposentado compulsoriamente em razão de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). De acordo com os autos, elementos colhidos… Continuar lendo Negada liminar a desembargador do TJ-MA aposentado compulsoriamente

CNJ nega pedido que suspenderia processo contra desembargador do TJSP

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido do desembargador Arthur Del Guércio Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), para que fosse anulado o ato que remeteu ao Órgão Especial da Corte o seu pedido de aposentadoria voluntária. O magistrado, afastado de suas funções desde abril de… Continuar lendo CNJ nega pedido que suspenderia processo contra desembargador do TJSP

CNJ nega a extinção de processo disciplinar contra desembargador do Acre

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido do desembargador Francisco Djalma da Silva para extinguir o processo administrativo disciplinar instaurado contra ele pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Seguindo o voto do relator do caso, conselheiro Flavio Sirangelo, o Plenário reforçou o entendimento consolidado no sentido da autonomia… Continuar lendo CNJ nega a extinção de processo disciplinar contra desembargador do Acre

Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um promotor de Justiça condenado a pagar indenização por danos morais a um desembargador do Amazonas. Ao formular reclamação disciplinar contra o magistrado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor utilizou expressões que foram consideradas irônicas e fez… Continuar lendo Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral

Por falta de prova, desembargador mantém decisão que nega licenciamento de carro clonado

Em decisão monocrática, o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição (foto) manteve decisão que negou o pedido de liminar para liberação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de Paulo César Rodrigues de Freitas. Ele alega que seu carro foi clonado. Em outubro de 2012, Paulo teve conhecimento da existência de um veículo… Continuar lendo Por falta de prova, desembargador mantém decisão que nega licenciamento de carro clonado

Desembargador do TJ-MA questiona aposentadoria compulsória

Punido por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a penalidade de aposentadoria compulsória, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) Megbel Abdala Tanus Ferreira impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 32698, com pedido de liminar. Ele pleiteia a suspensão dos efeitos do julgamento do… Continuar lendo Desembargador do TJ-MA questiona aposentadoria compulsória

Desembargador é acusado de humilhar garçom no RN

Vídeos mostram discussão entre juiz e empresário que defendeu funcionário Magistrado nega abuso de poder e diz que só pediu esclarecimento; empresário entrará com representação no CNJ DE SÃO PAULO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL O desembargador Dilermando Motta, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tornou-se alvo de críticas nas redes sociais após se… Continuar lendo Desembargador é acusado de humilhar garçom no RN

CNJ: Processo Disciplinar vai apurar venda de sentenças por desembargador do TJTO

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (2/12), durante a 180ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), tenha recebido vantagens indevidas em troca de sentenças judiciais. O Plenário… Continuar lendo CNJ: Processo Disciplinar vai apurar venda de sentenças por desembargador do TJTO

PF apreende documentos na casa de neto de desembargador em MT

Foram apreendidos documentos e eletrônicos no escritório e na casa dele. Apreensões fazem parte da Operação Ararath, contra crimes financeiros. Por Robson Alex , MT Agora | 2013/11/27 13:00 Agentes apreenderam mais de R$ 300 mil em dinheiro na primeira fase da operação Pollyana Araújo Agentes apreenderam mais de R$ 300 mil em dinheiro na… Continuar lendo PF apreende documentos na casa de neto de desembargador em MT

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