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Tag: desembargador

Desembargador mantém validade de caução feita por marido sem consentimento da esposa

O desembargador José Ricardo Porto proveu parcialmente uma Apelação Cível (0009256-04.2011.815.2001), movida pelo Banco Safra S/A contra Edlúcia Medeiros Marques Dardenne. Com esta decisão o desembargador-relator manteve a validade da caução prestada, ao Banco, pelo devedor Marcos Antônio Magalhães Dardenne (esposo da apelada), determinando, ainda, ser preservada a meação da promovente em caso de eventual… Continuar lendo Desembargador mantém validade de caução feita por marido sem consentimento da esposa

Desembargador mantém afastamento de diretores da Usiminas

Em despacho provisório assinado ontem, o desembargador Vicente de Oliveira Silva, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve decisão que confirmava o afastamento do diretor-presidente e de outros dois diretores da Usiminas. O recurso – agravo de instrumento – agora vai ser julgado por turma em sessão da 10ª… Continuar lendo Desembargador mantém afastamento de diretores da Usiminas

Desembargador determina reintegração de posse da Prefeitura de São Luís 

O desembargador Antonio Fernando Bayma determinou a reintegração de posse das dependências da Prefeitura de São Luís, com a imediata desocupação do local pelos grevistas, determinando a apreensão de todo o material utilizado como obstáculo (barracas, gradeados, faixas, bandeiras) que estejam na via pública ou entrada do prédio. O magistrado também vedou a ocupação pelos… Continuar lendo Desembargador determina reintegração de posse da Prefeitura de São Luís 

CNJ mantém afastado o ex-presidente do TJ do Paraná, e prorroga investigação

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter afastado das funções de desembargador o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) Clayton Camargo. O magistrado está afastado do cargo desde outubro do ano passado por decisão do próprio CNJ, que levou em conta informações de que ele teve uma evolução… Continuar lendo CNJ mantém afastado o ex-presidente do TJ do Paraná, e prorroga investigação

Paraíba: Corregedoria de Justiça questiona não participação na Jornada de priorização do 1º Grau

           Na semana que está programada a quarta etapa da I Jornada de Priorização do 1º Grau da Justiça do Estado da Paraíba, a ser realizada nesta quinta-feira, 24, no Fórum Cível da Capital, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Márcio Murilo (foto) postou nas redes sociais que “já havia expresso o não contentamento por não… Continuar lendo Paraíba: Corregedoria de Justiça questiona não participação na Jornada de priorização do 1º Grau

Corregedor-geral de Justiça da PB mostra que demanda processual é o maior problema do Judiciário

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), durante uma entrevista a uma TV local (RCTV), falou sobre vários assuntos relacionados ao Poder Judiciário. Entre os pontos mais importantes, ele respondeu sobre o Planejamento Estratégico da Corregedoria e a demanda processual em nosso Estado e no País. Este segundo ponto,… Continuar lendo Corregedor-geral de Justiça da PB mostra que demanda processual é o maior problema do Judiciário

TJ da Paraíba vai arrecadar R$ 2 milhões com selo digital

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai arrecadar aproximadamente R$ 2 milhões por ano com a implantação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, que será utilizado obrigatoriamente por todas serventias extrajudiciais (cartórios) da Paraíba a partir de 1º de agosto. O provimento que disciplina os procedimentos de implementação e uso do selo, instituído pela Lei… Continuar lendo TJ da Paraíba vai arrecadar R$ 2 milhões com selo digital

CNJ: Desembargador do TJMA é colocado em disponibilidade por atuação indevida em concurso

Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/6), durante a 190ª Sessão Ordinária, colocar o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada no julgamento do Procedimento Administrativo… Continuar lendo CNJ: Desembargador do TJMA é colocado em disponibilidade por atuação indevida em concurso

STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TJMA

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32698, impetrado por Megbel Abdala Tanus Ferreira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aposentado compulsoriamente em razão de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). De acordo com os autos, elementos colhidos… Continuar lendo STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TJMA

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