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Tag: desembargador

TJPB: Desembargador manda município rescindir contratos de servidores temporários

O desembargador José Ricardo Porto (FOTO) determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna. Pelo cronograma estabelecido na decisão, o município tem até o final de junho/2024 para rescindir todos os contratos temporários que foram admitidos há mais de dois anos, deixando de prorrogá-los ou firmar novos contratos… Continuar lendo TJPB: Desembargador manda município rescindir contratos de servidores temporários

Preterição : CNJ suspende processo de promoção a desembargador do TJ-RN

09-06-2022 - TJRN foto/adriano abreu/h/selecionadas

Em procedimentos de promoção por merecimento, a pontuação atribuída pelo votante aos candidatos deve ter correlação com os dados avaliados e estar acompanhada de fundamentação. Com esse entendimento, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do Conselho Nacional de Justiça, concedeu liminar para suspender o edital de remoção de juiz de direito para o cargo de desembargador… Continuar lendo Preterição : CNJ suspende processo de promoção a desembargador do TJ-RN

Desembargador ordena avaliação de veterinário em cachorro que atacou idoso

O desembargador José Ricardo Porto (foto) deferiu pedido de liminar para determinar que o dono de um cachorro leve o animal ao veterinário para fins de emissão de laudo atestando a condição de saúde com relação à doença da raiva, até o dia 15 de junho de 2024. Em caso de descumprimento, será aplicada uma… Continuar lendo Desembargador ordena avaliação de veterinário em cachorro que atacou idoso

Desembargador extingue mandamus de Construtora para licença de habite-se de edifício de luxo na orla de João Pessoa

O Desembargador Ricardo Porto extinguiu o mandado de segurança impetrado pela Construtora Setai que postulava a liberação de licença de habite-se para o seu empreendimento na orla de João Pessoa, cuja altura (gabarito) estaria acima do limite permitido pela legislação de regência. O fato é que a Construtora ajuizou ação de mandado de segurança perante… Continuar lendo Desembargador extingue mandamus de Construtora para licença de habite-se de edifício de luxo na orla de João Pessoa

CNJ afasta desembargador do TRF-6 por ‘morosidade’

Além de atrasar processos, magistrado é acusado também de conduta inadequada e abusos Por Letícia Fontes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar e afastou do cargo o desembargador do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6) Evandro Reimão dos Reis. O magistrado é investigado por “gestão deficitária” por conta da morosidade excessiva… Continuar lendo CNJ afasta desembargador do TRF-6 por ‘morosidade’

FESTA DOS ‘RETROATIVOS’: Desembargador no Pará recebeu R$ 856 mil de salário em dezembro

Em dezembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará registraram, mais uma vez, os maiores contracheques das Cortes estaduais do País. Encorpados pela gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios de juízes e desembargadores paraenses bateram os R$ 800 mil, em valores brutos. O maior beneficiado foi o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra… Continuar lendo FESTA DOS ‘RETROATIVOS’: Desembargador no Pará recebeu R$ 856 mil de salário em dezembro

Desembargador da Paraíba é eleito vice-presidente da Diretoria Administrativa do Copedem

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida (FOTO), foi eleito vice-presidente – diretor administrativo do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), para os próximos dois anos. A eleição ocorreu de forma híbrida, na manhã de quinta-feira (23), no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM),… Continuar lendo Desembargador da Paraíba é eleito vice-presidente da Diretoria Administrativa do Copedem

Desembargador desiste de viagem à Espanha com diárias de R$ 24 mil

Viagem seria entre os dias 11 e 19 de novembro, mas congresso ocorreria apenas em 16 e 17 O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, desistiu de ir a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, no qual receberia o valor de10  diárias para um evento que dura dois… Continuar lendo Desembargador desiste de viagem à Espanha com diárias de R$ 24 mil

Por falta de provas, TRF-2 absolve ex-desembargador acusado de corrupção

Por Sérgio Rodas Por falta de provas, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) absolveu nesta quarta-feira (12/7) o desembargador aposentado da corte José Eduardo Carreira Alvim da acusação de corrupção passiva. A autoapelidada “operação furacão” resultou no afastamento dos desembargadores do TRF-2 Carreira Alvim e Ricardo de Siqueira Regueira, e do ministro do Superior Tribunal de… Continuar lendo Por falta de provas, TRF-2 absolve ex-desembargador acusado de corrupção

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