A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, a família de um adolescente que, após o cancelamento de um voo para Cacoal (RO), teve de esperar nove horas por uma conexão e acabou desembarcando em Ji-Paraná (RO), a cem quilômetros… Continuar lendo Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino
A Sétima Turma Especializada negou apelação da União contra sentença que anula dois autos de infração lavrados contra a empresa americana Prestige Cruise Services LLC. A companhia de cruzeiros havia sido penalizada porque a tripulação do navio Marina, de sua propriedade, não teria autorização para trabalhar no Brasil. O transatlântico de 66 mil toneladas e… Continuar lendo Tripulação de navio de país que não participa de tratado da OIT não pode desembarcar no Brasil
A 4ª Câmara Cível, em decisão unânime, deu provimento ao recurso interposto por J.A.L.S. e B.M.T. dos S.P. contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação de indenização por danos morais e materiais que movem em face de uma operadora de turismo, nos termos do voto do relator. De acordo com o… Continuar lendo Casal obrigado a desembarcar de navio será indenizado
