A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA a indenizar influenciador digital, por não cumprir promessa de recompensa em plataforma de vídeos. A decisão fixou a quantia de R$ 16.340,00, por danos materiais. O autor relata que é titular de um perfil junto ao… Continuar lendo Rede social deve indenizar usuário por descumprir promessa de recompensa
O juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de R$ 15 mil em favor da ex-companheira que, mesmo amparada por medida protetiva, foi ameaçada pelo algoz. A autora relatou na inicial que sofreu violência doméstica praticada pelo réu, seu ex-companheiro, que resultou na expedição de uma medida protetiva em seu benefício.… Continuar lendo Ex-marido indenizará mulher por descumprir medida protetiva e atirar em seu trabalho
por Mônica Bergamo | Folhapress Diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (4) mostram os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato discutindo como evitar que o petista saísse da prisão por meio de habeas corpus concedido pela Justiça em 2018. No dia 8 de julho daquele ano,… Continuar lendo Cármen Lúcia mandou decisão judicial de soltar Lula ser descumprida, dizem procuradores
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade recurso de apelação cível e determinou que o Serviço Social da Indústria (Sesi-MT) indenize o autor da ação, pela perda de uma chance, no valor de R$ 50 mil, por descumprir resultado de licitação para exploração comercial. O apelante… Continuar lendo Perda de uma chance: TJMT condena entidade por descumprir resultado de licitação
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou empresa por inadimplência contratual em relação de negócio que envolveu multinacional petrolífera. Após comprometer-se, através de dois contratos sequenciais, a promover a entrega de 780 tanques de combustível à distribuidora, a fabricante produziu e disponibilizou 489 unidades, mas deixou de entregar outros 291 reservatórios. Estabelecidos… Continuar lendo Fabricante ressarcirá multinacional do petróleo por descumprir contrato milionário
Sentença proferida na 15ª Vara Cível da Capital condenou construtura ao pagamento de R$ 20.000,00 de multa contratual, além de restituir os valores de três lâminas de cheques referentes ao acordo entre as partes para construção e ampliação de imóvel. Segundo o autor, a ré não cumpriu sua parte e não entregou o imóvel como… Continuar lendo Construtora condenada a pagar R$ 20 mil por descumprir contrato
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou o bloqueio de R$ 292.276,78 do Banco do Brasil para pagamento de dívidas trabalhistas de um processo movido contra a Fortium Centro Educacional de Brasília. A decisão foi tomada durante o julgamento do mérito de um mandado de segurança impetrado pela… Continuar lendo Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de dívidas trabalhistas
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou o bloqueio de R$ 292.276,78 do Banco do Brasil para pagamento de dívidas trabalhistas de um processo movido contra a Fortium Centro Educacional de Brasília. A decisão foi tomada durante o julgamento do mérito de um mandado de segurança impetrado pela… Continuar lendo Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de dívidas trabalhistas
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos da ação e determinou ao Banco Bradesco Financiamentos S.A. que realize a baixa no gravame do veículo do autor e, ainda, condenou a instituição financeira a pagar ao autor o valor de R$ 2mil, a título de danos morais, pela manutenção indevida… Continuar lendo Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran
