seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Descuido no pós-operatório isenta médica de indenizar plástica ineficaz

Em decisão sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve sentença da Justiça de primeiro grau que negou indenização por danos morais e estéticos a uma cabeleireira, frustrada com o resultado de uma cirurgia de lipoaspiração abdominal. No recurso, a esteticista sustentou que, por ter sido… Continuar lendo Descuido no pós-operatório isenta médica de indenizar plástica ineficaz

Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor

  O ministro Sebastião dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou denúncia contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos, em idades entre três e 17 anos, para trabalhar em uma lanchonete. Segundo o ministro, pela narrativa feita na denúncia, não houve, de fato, demonstração de ato de abandono, que tenha… Continuar lendo Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor