O Banco BMG S/A foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 13 mil à aposentada C.M.L. A decisão é do juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Vara Única de Caririaçu, distante 562 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2854-88.2013.8.06.0059), em 2007, a aposentada fez empréstimo junto ao… Continuar lendo Banco BMG deve pagar R$ 13 mil por descontos indevidos em benefício de aposentada
O Banco BMG S/A foi condenado a pagar R$ 3 mil, a título de danos morais, para o aposentado J.R.N. A decisão é da juíza Ana Célia Pinho Carneiro, da Vara Única da Comarca de Parambu, distante 408 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 4603-22.2012.8.06.0142/0), ao tentar sacar dinheiro do benefício previdenciário,… Continuar lendo Banco BMG deve indenizar agricultor que teve descontos indevidos em aposentadoria
A juíza Candice Arruda de Vasconcelos, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara (distante 329 km de Fortaleza), condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 8 mil para a aposentada L.S.C. O valor é referente à indenização dos danos morais causados por descontos indevidos. Segundos os autos, a idosa percebeu redução mensal no benefício… Continuar lendo Banco Votorantim deve indenizar aposentada por descontos indevidos em benefício
Decisão da juíza titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Müller Junqueira, deferiu a antecipação de tutela a fim de determinar que um banco suspenda o desconto na folha de pagamento do autor (N.J.B.P.) de um empréstimo consignado celebrado entre as partes, determinando ainda que o novo banco contratado pelo autor consigne o… Continuar lendo Bancos devem resolver erros em descontos de empréstimo
A Súmula nº 295 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicada no Diário da Justiça eletrônico da última segunda-feira, dia 3, limita a 30% do salário o desconto de parcelas de empréstimo. A medida vale na hipótese de superendividamento decorrente de empréstimos obtidos de instituições financeiras diversas. O enunciado referente à súmula foi… Continuar lendo Súmula do TJRJ limita descontos de empréstimos a 30% do salário
A União dos Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização, por danos morais, à aposentada D.O.D.S.N. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em dezembro de 2006, D.O.D.S.N. percebeu descontos mensais de R$ 27,70 no benefício. Ela buscou explicações em agência… Continuar lendo Unibanco deve pagar R$ 4 mil de indenização para aposentada por descontos indevidos no benefício
O Banco Rural S/A deve pagar R$ 3 mil de indenização para a aposentada M.A.D.S.M., que teve descontos indevidos do benefício previdenciário. A decisão é do juiz Fabiano Damasceno Maia, respondendo pela Comarca de Madalena, distante 187 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 3221-72.2012.8.06.0116), em dezembro de 2010, ela percebeu desconto de… Continuar lendo Banco Rural é condenado a pagar R$ 3 mil para aposentada que teve descontos indevidos
Um empregado buscou a Justiça do Trabalho alegando ter sofrido descontos em seu salário, em razão do furto do tacógrafo do veículo que ele conduzia. Ele pediu indenização pelo dano moral experimentado ao ter seu nome associado ao furto, além da inconveniente redução do seu poder aquisitivo. Postulou também o ressarcimento dos valores descontados.… Continuar lendo Motorista que sofreu prejuízos com descontos ilícitos no salário será indenizado
