O Banco Bradesco S.A. deverá pagar ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Joanésia R$ 20,6 mil, referentes a cheques acatados indevidamente. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou que houve falha na prestação de serviços. Para o TJMG, o… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente por desconto de cheque indevido
Instituição terá que restituir R$ 22.626,20 e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; decisão é da 4ª Vara Cível de Maceió O Banco BMG S/A deve pagar R$ 27.626,20 a um cliente que teve descontos indevidos em sua conta. Desse total, R$ 22.626,20 dizem respeito à restituição, em dobro, dos valores… Continuar lendo Banco BMG deve pagar mais de R$ 27 mil por descontos indevidos em conta de cliente
Segundo a juíza Maria Valéria Lins Calheiros, cabia à instituição comprovar a regularidade da contratação do empréstimo, o que não ocorreu. O Banco Itaú S/A deve pagar R$ 10 mil de indenização a um idoso que sofreu desconto indevido na aposentadoria. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (10), é da juíza Maria… Continuar lendo Banco Itaú é condenado a pagar R$ 10 mil por desconto indevido em aposentadoria
Segundo as informações dos autos, ao contratar os serviços do banco, o cliente teria optado por um pacote básico, no qual não houvesse cobranças de taxas extras. Após realizar descontos indevidos na conta de um cliente, um banco de Jaguaré deverá pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais. Além da reparação moral, a… Continuar lendo Banco terá que indenizar cliente em r$ 5 mil após realizar descontos indevidos em conta
O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado do seu benefício parcelas referente a dois empréstimos realizados em seu nome. São R$ 178.472,68 referentes à devolução em dobro do valor descontado indevidamente e mais R$ 10 mil de indenização moral. A decisão é da juíza Christianne Braga Magalhães… Continuar lendo Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 188,4 mil por desconto indevido
Negligência por parte da autarquia caracterizou o dano moral, que tem caráter punitivo para o agente e compensatório para a vítima A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve o pagamento de indenização por danos morais pela autarquia a um… Continuar lendo INSS deve indenizar aposentado que teve descontos em seu benefício referentes à pensão de pessoa homônima
A autarquia foi condenada a indenizá-lo em R$ 8 mil; Insatisfeito, o autor recorreu alegando que o valor seria irrisório. A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou apelação de sentença que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar um homem que teve descontados indevidamente em seu benefício previdenciário valores referentes… Continuar lendo Desconto indevido de pensão alimentícia gera indenização por dano moral
Um banco de Brasília descontou da conta corrente de uma senhora o valor que seu falecido pai devia àquela instituição financeira, alegando que deveria arcar com aquele ônus já que recebia a pensão do pai. Ocorre que ela sequer foi informada que o banco iria adotar essa atitude, e só percebeu o que estava ocorrendo,… Continuar lendo Banco deverá indenizar o dobro do valor descontado indevidamente de cliente
