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Tag: desconsideração

Falta de impugnação mantém decisão que aplicou desconsideração da pessoa jurídica em alimentos

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma sociedade familiar que ajuizou ação de cobrança contra o espólio da matriarca da família, acionista da empresa, pleiteando o reembolso de quantias retiradas para custear suas despesas. Os ministros mantiveram, por ausência de impugnação,… Continuar lendo Falta de impugnação mantém decisão que aplicou desconsideração da pessoa jurídica em alimentos

STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha

A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pessoa jurídica por ele controlada, ou de interposta pessoa física, para subtrair do outro cônjuge direito oriundo da sociedade afetiva. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso contra acórdão… Continuar lendo STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha

Desconsideração da personalidade jurídica atinge sociedade em que mãe e filha dividem cotas

Não é possível afastar a responsabilidade de um dos sócios quando se trata de sociedade familiar, na qual mãe e filha detêm cada uma 50% do capital social votante, se não ficou comprovado na demanda quem atuou como gerente ou administrador da empresa. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),… Continuar lendo Desconsideração da personalidade jurídica atinge sociedade em que mãe e filha dividem cotas

Personalidade de construtora é desconsiderada

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da empresa PHD Construções e Pavimentações Ltda, ao julgar recurso nos autos do processo nº 0016793-89.2013.8.08.0024 na sessão desta terça-feira (03). Quando se desconsidera a pessoa jurídica, se inclui para o pagamento de uma dívida o patrimônio… Continuar lendo Personalidade de construtora é desconsiderada

STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que admitiu nova apreciação de pedido de desconsideração de personalidade jurídica de processo já transitado em julgado. Primeiramente negada, a desconsideração foi aplicada pela decisão contestada. Além… Continuar lendo STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente

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