O autor da ação comprou automóvel de concessionária em comarca do Vale do Rio Tijucas, por meio de contrato de leasing. Quatro anos depois, ao quitar o financiamento, tentou transferir o carro para o seu nome, mas descobriu, no órgão de trânsito, que as numerações do motor e do chassi estavam adulteradas. O Instituto Geral… Continuar lendo Indenização a comprador que, após 4 anos do negócio, descobriu que carro era furtado
Bárbara Muniz Vieira Colaboração para o UOL, em Ottawa (Canadá) O cantor Thiago Servo, ex-integrante da dupla Thaeme e Thiago, entrou na Justiça para reaver mais de R$ 1 milhão que foram pagos por ele como pensão alimentícia para uma criança que ele descobriu que não é filha dele. Mas cabe indenização? Saiba quando se… Continuar lendo Cantor pagou R$ 1 mi em pensão a filha que não é dele; vale indenização?
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que condenou a Uniair Táxi Aéreo Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a um copiloto demitido após a empresa descobrir que ele era daltônico. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que a empresa,… Continuar lendo Anulada decisão que indenizava copiloto demitido após descoberta de sua condição de daltônico
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que condenou a Uniair Táxi Aéreo Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a um copiloto demitido após a empresa descobrir que ele era daltônico. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que a empresa,… Continuar lendo Anulada decisão que indenizava copiloto demitido após descoberta de sua condição de daltônico
O juiz Flávio Luiz Dell’Antônio, titular da comarca de Tangará, determinou que duas crianças de quatro anos e um ano e sete meses fossem encaminhadas à adoção destituindo os pais do pátrio poder em função de maus tratos. Na época dos fatos o menino possuía sete meses e a menina três anos quando o menor… Continuar lendo Criança é colocada para adoção após descoberta de múltiplas fraturas calcificadas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novo cálculo para partilha de herança realizada há 20 anos, em razão do surgimento de outro herdeiro na sucessão. A solução foi adotada pelo colegiado para não anular a divisão de bens que aconteceu de comum acordo entre as partes, antes da descoberta do novo… Continuar lendo Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que negou indenização por danos morais pleiteada por uma mulher de 30 anos, sob a alegação de abandono afetivo paterno. Em seu recurso, a filha buscava também a condenação do pai por litigância de má fé, ao acusá-lo de protelar o trâmite processual e insistir… Continuar lendo Filha só descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
