A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por uma cliente contra empresa de estacionamento privado. Segundo os autos, a autora estava no pátio do estabelecimento e foi surpreendida por criminoso que exigiu a entrega da bolsa e demais pertences. A… Continuar lendo TJSC descarta dano moral em frustrado assalto praticado com arma de brinquedo
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento, por maioria, a recurso de apelação interposto pelo Ministério Público contra sentença nos autos da Ação Civil Pública Ambiental de Indenização movida contra M.L.B., R.M.C.B. e F. de P.R., que julgou improcedente o pedido de indenização no valor de R$ 25 mil. A questão “sub judice” teve… Continuar lendo TJMS descarta indenização por morte de filhote de arara
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Garopaba para negar pedido de indenização por danos morais e materiais, feito por uma mulher que comprou casa com estrutura comprometida. A apelante alegou que o antigo dono, para vender a propriedade, escondera com reformas infestação de cupins e precariedade da rede… Continuar lendo TJSC descarta uso de “maquiagem” na venda de imóvel com 30 anos de uso
A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli julgou improcedente a ação civil pública cumulada com improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra a empresa Tijolão Comércio de Materiais de Construção Ltda, Marconi Perillo, Íris Rezende Machado, Município de Goiânia e Estado de Goiás. A sentença é de segunda- feira (16). A ação civil pública cumulada… Continuar lendo Juíza descarta improbidade administrativa
