Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Restaurante Antilla (Real Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda) ao pagamento de indenização, por danos morais e materiais, e pensão mensal à mãe de um rapaz vítima de descarga elétrica, que veio a óbito após se apoiar em estrutura metálica de iluminação localizada no… Continuar lendo Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica
A Eletrobras Distribuição Alagoas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil ao usuário M.N.P.S., em decorrência da morte de sua filha de 22 anos, que foi atingida por uma descarga elétrica causada por um fio condutor que se desprendeu do poste e entrou em contato com a… Continuar lendo Eletrobras deve indenizar pai que teve filha morta por descarga elétrica
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada a indenizar em R$ 250 mil, por danos morais, a família de uma criança, residente no município de Cedral, que morreu em decorrência de descarga elétrica causada por um fio condutor de alta tensão exposto em um terreno. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Família de criança vítima de descarga elétrica será indenizada pela Cemar em R$ 250 mil
O real acúmulo de função somente se configura quando o empregado, contratado para exercer uma função claramente específica, desempenha outras atividades que se relacionam a cargos totalmente distintos. Com esse entendimento a 8ª Turma do TRT-MG, acolhendo o voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, negou provimento ao recurso do reclamante e manteve a sentença… Continuar lendo Motorista que fazia a descarga e entrega de mercadorias de pequeno porte não tem reconhecido acúmulo de funções
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de apelação interposto por F.M.S. e negaram provimento a outro recurso interposto por uma empresa de energia, ambos inconformados com sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos contidos nos autos da ação indenizatória, movida por F.M.S. em face da empresa, condenando-a ao pagamento… Continuar lendo Empresa de energia deve indenizar por morte após descarga elétrica
A viúva e as filhas de um empregado da Roca Brasil Ltda. que morreu em acidente de trabalho ao receber uma descarga elétrica nas dependências da empresa vão receber R$ 300 mil de indenização por danos morais. A empresa recorreu da condenação, sustentando que sua culpa não ficou comprovada, mas a Terceira Turma do Tribunal… Continuar lendo Empresa indenizará viúva e filhas de operário morto por descarga elétrica
A viúva e as filhas de um empregado da Roca Brasil Ltda. que morreu em acidente de trabalho ao receber uma descarga elétrica nas dependências da empresa vão receber R$ 300 mil de indenização por danos morais. A empresa recorreu da condenação, sustentando que sua culpa não ficou comprovada, mas a Terceira Turma do Tribunal… Continuar lendo Empresa indenizará viúva e filhas de operário morto por descarga elétrica
A filha e esposa de um auxiliar de produção que sofreu forte descarga elétrica no trabalho e, com o acidente, acabou ingerindo grande quantidade de ração animal, morrendo asfixiado, conquistaram na Justiça do Trabalho o direito de serem indenizadas. A condenação foi fixada em R$ 100 mil por danos morais e pensão mensal vitalícia de… Continuar lendo Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberão indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um condomínio da cidade de Itajaí (SC) a indenizar a família de um pedreiro morto por descarga elétrica na casa de força do prédio. O colegiado não considerou exagerado o montante de R$ 270 mil, que será dividido entre a mãe e… Continuar lendo Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
