seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: desapropriados

Imóveis da extinta RFFSA não podem ser desapropriados por usucapião

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, ação de usucapião movida pelo município de Farroupilha (RS) buscando a propriedade de imóveis pertencentes à extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) na cidade. Conforme a administração municipal, que recorreu no tribunal após ter o pedido negado em primeira instância, a prefeitura… Continuar lendo Imóveis da extinta RFFSA não podem ser desapropriados por usucapião

Prefeitura deve indenizar desapropriados

  A juíza da 6ª Vara Municipal, Luzia Divina de Paula Peixoto, condenou o município de Belo Horizonte a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mulher cuja casa foi desapropriada e demolida. A prefeitura deverá ainda incluir a mulher como beneficiária no Programa de Política Municipal de Habitação e ressarcir-lhe, no período… Continuar lendo Prefeitura deve indenizar desapropriados

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram