Na comarca de Gravataí, foi julgada procedente ação de usucapião de família que pleiteava a posse da área, com o consequente reconhecimento de direito à indenização pelo Estado do RS. A indenização refere-se a terreno desapropriado pelo Estado do Rio Grande do Sul em 1997 para a GM General Motors, sendo devida a herdeiros de… Continuar lendo Definido direito à indenização por terreno desapropriado para a GM
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa que teve imóvel desapropriado pela Prefeitura do Rio de Janeiro para a construção da via Transolímpica. A empresa contestava o valor apurado pelo município para a indenização e pedia a produção antecipada de provas. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, entendeu… Continuar lendo Rejeitado recurso de empresa do Rio que teve imóvel desapropriado para construção da Transolímpica
Um morador de Belo Horizonte que residia no bairro Taquaril não vai receber indenização pela posse de uma casa em área que deu lugar ao empreendimento Vila Viva na região leste da capital mineira. J.P.S. foi desapropriado em 2010 e indenizado em R$ 89 mil pelas benfeitorias que fez na residência, mas a Justiça entendeu… Continuar lendo Desapropriado não será indenizado por posse em terreno público
A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que é razoável o valor de R$ 90 mil questionado pela União para o pagamento de perícia em um imóvel que será desapropriado por utilidade pública (destinado ao uso do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região). O processo teve início no Juízo Federal… Continuar lendo Mantido valor de perícia questionado pela União em prédio desapropriado por utilidade pública
O juiz Cícero Macedo Filho, em substituição legal na 3ª Vara da Fazenda Pública, acatou pedido da Prefeitura de Natal para imissão de posse de um terreno em Lagoa Nova, pertencente ao Serviço Social da Indústria (Sesi). A área necessita ser desapropriada com vistas às obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014. A… Continuar lendo Imóvel será desapropriado para viabilizar obras da Copa
Um casal teve reconhecido em Primeira Instância o direito a ser indenizado pelos danos materiais e morais causados pela frustração do sonho de construir a casa própria. Eles compraram de outro casal um imóvel no bairro Tirol, em Belo Horizonte, onde construiriam a casa, mas descobriram posteriormente que a área já estava em processo de… Continuar lendo Casal que comprou imóvel desapropriado será indenizado
