A Prefeitura de Iacanga deve indenizar uma moradora em razão do desaparecimento de sepulturas e despojos de seus familiares, conforme decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pelos danos morais, a Municipalidade pagará R$ 30 mil reais. Os danos materiais, relativos à perda de duas sepulturas e aos… Continuar lendo Prefeitura de Iacanga é responsabilizada por desaparecimento de sepulturas
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa aplicada a uma bancária de Londrina que foi negligente com regulamentos internos do Banco do Brasil, o que acabou contribuindo para o desaparecimento de cerca de R$ 17 mil em cédulas danificadas. O banco, por sua vez, terá de pagar indenização de R$ 20 mil… Continuar lendo Banco e gerente são condenados em episódio envolvendo desaparecimento de cédulas de dinheiro danificadas
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o DF a pagar indenização devido ao desaparecimento dos restos mortais de uma senhora enterrada no cemitério de Taguatinga/DF, no ano de 1991. A ação foi ajuizada pelo filho da falecida contra o DF e o Campo da Esperança Serviço Ltda. Segundo… Continuar lendo DF é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitério de Taguatinga
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido do autor e condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo desaparecimento do túmulo onde estavam os resto mortais da sua genitor. O autor ajuizou ação contra o Distrito… Continuar lendo DF é condenado por desaparecimento de túmulo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu direito à indenização por danos morais a uma mãe que, ao dar à luz um bebê morto, não pôde fazer o sepultamento do filho porque o cadáver da criança desapareceu. O valor indenizatório, entretanto, precisou ser reduzido por aplicação dos princípios da proporcionalidade e… Continuar lendo Hospital universitário de Marília (SP) é condenado por desaparecimento de feto
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de dez dias para que autoridades do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público de Goiás prestem informações sobre a apuração do desaparecimento de moradores de rua no estado e de diversos outros casos de violação dos direitos humanos. O pedido de… Continuar lendo Autoridades de Goiás têm dez dias para prestar informações ao STJ sobre desaparecimento de moradores de rua
